Rescisão contratual de funcionários

nRescisão de contrato de funcionários é a parte em que pode gerar muitas dúvidas tanto para o funcionário como para empregadores. Esse momento é aquele em que encerramos o vinculo empregatício e ao mesmo tempo formalizado.nnCaso tenha dúvida de como calcular a Rescisão contratual de funcionários, veja como proceder.n

Pedido de demissão

nÉ a ocasião em que o funcionário pede o encerramento do vinculo empregatício com a empresa, veja o que esse funcionário tem direito:n

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•  Ferias proporcionais apenas para empregado com mais de 1 ano de trabalho na empresa pela qual pede o encerramento;

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• Remuneração e ferias como citado nos itens acima;

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• 13º salário;

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• Sem direito ao FGTS

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Demissão sem justa causa.

nEssa modalidade de demissão é quando a empresa não deseja mais contar com os serviços prestados pelo colaborador. O mesmo deve ser avisado com 30 dias.n

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• Remuneração dos dias trabalhados

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• Férias integrais referente ao período aquisitivo completo, de 12 meses

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• Férias proporcionais de acordo com o numero de faltas do empregador no período aquisitivo.

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• 13º salário, mesmo se houver parte variável de rendimentos.

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• FGTS, corresponde a 40% do valor dos depósitos.

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Demissão por Justa causa.

nMomento  em que o colaborador comente um ato faltoso, segundo o artigo 482 da CLT, que justifique o rompimento do contrato de trabalho sem que a empresa seja obrigada a pagar alguns benefícios.n

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• Remuneração e férias integrais da mesma maneira que a demissão por justa causa.

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• Sem pagamento de férias proporcionais.

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• Sem 13º na homologação, apenas se já tiver recebido antes da justa causa.

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• Sem Aviso prévio e FGTS.

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Fim de contrato

nSituações onde o contrato tem um prazo inicial e final de trabalho definidos pela Rescisão contratual de funcionários.n

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• Pagamento de férias integrais da mesma maneira que os outros tipos de encerramento.

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• Férias proporcionais, conforme numero de faltas do colaborador.

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• 13º sem considerar o período de aviso prévio

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• FGTS

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• Sem aviso prévio.

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Caso tenha dúvida sobre  a Rescisão contratual de funcionários de como proceder não perca mais tempo mande sua solicitação clicando aqui