Quando chega a época de prestar contas ao leão muitos contribuintes acabam assustando-se com o famoso “Ganho de Capital” na venda de imóveis. Pois na declaração de IRPF é proibido atualizar o preço do imóvel pelo valor de mercado, precisando manter o valor original da compra, mesmo que seja de muitos anos atrás e o mercado tenha se valorizado.
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nCom a impossibilidade de atualizar o imóvel a valor de mercado, a diferença entre o preço de compra e de venda pode ser significativa. Assim, o eventual ganho de capital (lucro) obtido na venda do imóvel fica maior e o imposto incide de 15% sobre o ganho.
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Porém, há uma exceção para valorizar o bem, isso ocorre quando o contribuinte reformou ou fez alguma melhoria no imóvel.
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Podem integrar o custo de aquisição, apenas com os valores efetivamente gastos com as obras e que irão resultar na valorização do imóvel e quando comprovados com documentação hábil e idônea. Vale ressaltar que a comprovação deve estar mencionando o endereço da realização da reforma ou da melhoria.
nPagamentos com mão de obra feitos a pedreiros, encanadores, arquitetos ou engenheiro responsável pelo projeto de construção ou ampliação do imóvel , compras de materiais de construções como: cimento, tijolo, azulejos, latas de tinta são permitidos para a valorização do bem.
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Já troca ou compra de mobiliário e itens de decoração são considerados gastos indiretos e não poderão ser incluídos como benfeitorias na declaração. O mesmo vale para pagamentos a profissionais apenas com função de realizar projetos decorativos ou paisagístico.
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Outra vantagem, é quando o bem é em um condomínio, pois geralmente o contribuinte possui uma área útil e uma fração ideal da área comum e pode integrar o custo de aquisição as benfeitorias do prédio, como instalação de piscina, reforma de guarita e entre outros e dentro da sua proporcionalidade de área útil.
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Mas o contribuinte que atualizar o bem e não executou nenhuma reforma comprovada poderá cair em malha fina e sofrer fiscalizações em suas declarações dos últimos cinco anos.
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Portanto aproveite e guarde todos os comprovantes das despesas realizadas com reformas e melhorias para lançá-los em sua declaração.
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