Você sabia que provavelmente a sua empresa tem créditos previdenciários e pode recuperar tributos? Isso mesmo, você pode recuperar tributos uma boa parte do dinheiro que contribuiu para o governo com a previdência.
n
Um dos grandes dramas do empreendedor brasileiro são os inúmeros encargos e impostos que têm que pagar. A tributação é alta e o retorno é pequeno. Então é natural que muitas empresas acabem por não conhecer seus direitos e créditos a recuperar do governo, principalmente por elas não serem divulgadas, por haver uma enorme burocracia para reaver o seu dinheiro.
nn
Por que tenho esse direito?
n
No dia 30 de dezembro de 2008, a receita federal alterou a Instrução normativa RFB, que entrou em vigor no fia 1 de janeiro de 2009. Está edição trouxe muitas novidades acerca da recuperação de tributos. Além dela, ainda graças a Medida Provisória n 449/2008, esta recuperação se estendeu aos tributos previdenciários.
n
Porém, a grande maioria das empresas nãos abe disso por que tais medidas não foram divulgadas. Um dos créditos que podem ser compensados é o INSS patronal, que se trata do valor de 20% sobre a folha de pagamento, valor pago ao governo. Além disso, existem outros valores na folha de pagamento que podem ser compensados. Há inclusive créditos que não estão previstos na lei, mas o tribunal costuma ficar a favor da empresa. Então, há créditos que já estão garantidos de serem compensados, e há valores que podem ser recuperados por meio do judiciário.
nn
Como faço para recuperar tributos ?
n
São muitos os trâmites e detalhes para recuperar tributos que voce pagou ou créditos a recuperar. Portanto, recomenda-se que a empresa tenha, em primeiro lugar, uma boa gestão jurídica de tributos, para que possa verificar todos os encargos e contribuições efetuadas para a receita federal. Em segundo lugar, deve-se procurar profissionais especializados para que possa realizar uma análise contábil, verificando corretamente o que a empresa apode recuperar e como ela deve proceder para conseguir isso.
nA Receita Federal do Brasil editou em 30 de dezembro de 2008, a Instrução Normativa RFB no 900, que passou a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2009, dispondo sobre a recuperação (restituição, ressarcimento e reembolso) e aproveitamento (compensação) de tributosadministrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.nnA IN RFB nº 900/2008, em consonância com as novas alterações trazidas pela Medida Provisória nº 449/2008, estendeu os procedimentos aplicáveis à restituição e à compensação de tributos federais para as contribuições previdenciárias.n
A Komcorp contabilidade é especializada na recuperação de crédito previdenciário, sob medida para cada empresa. Nós estamos constantemente nos atualizando e estamos por dentro das leis. Sabemos avaliar o que a empresa pode recuperar e quais os tributos que valem a pena entrar com ação judicial. Fale com nossos consultores e verifique e recupere o dinheiro suado de sua empresa.
