Com base nos procedimentos de seleção de sujeitos passivos executados em 2015, a expectativa da Fiscalização da Receita Federal é de recuperação via lançamento de ofício de R$ 155,4 bilhões. Estão na mira do Fisco 20 mil contribuintes com indícios de irregularidade.
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O processo de seleção prioriza a busca de indícios de ilícitos praticados por pessoas jurídicas de grande porte e pessoas físicas detentoras de elevado patimônio ou renda, responsáveis pelos valores mais significativos a serem cobrados. Serão também verificadas infrações cometidas pelas demais pessoas jurídicas e físicas.
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Serão monitoradas, em 2016, 9.401 pessoas jurídicas, cuja quantidade corresponde a menos de 0,01% do total de empresas no Brasil. Além disso, 5075 pessoas físicas estarão sob acompanhamento diferenciado em todo o território nacional.
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Apesar do reduzido quantitativo de contribuintes, os recolhimentos dessas pessoas jurídicas representam aproximadamente 61% da arrecadação das receitas administrativas pela Secretaria da Receitta Federal do Brasil (RFB).
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Principais Operações que serão objeto de Fiscalização em 2016:
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- Planejamento Tributários Vinculados a Eventos de Reorganização Societária com Geração de Ativos Amortizáveis
- Planejamento Tributário Envolvendo Fundos de Investimentos em Participações
- Tributação de Resultados auferidos em Controladas e Coligadas no Exterior
- Sonegação Envolvendo Distribuição Isenta de Lucros
- Evasão nos Setores de Cigarros, Bebidas e Combustíveis
- Planejamento Tributário Envolvendo Direitos de Imagens Profissionais
- Sonegação Previdenciária por Registro Indevido de Opção pelo Simples Nacional
- Falta de Recolhimento de Carnê Leão por Profissionais Liberais
- Omissão de Receitas com Base em Notas Fiscais Eletrônicas
- Financiamento de Aposentaria Especial
- Omissão de Receitas ou Rendimentos a Partir de Indícios de Movimentação Financeira Incompatível
- Compensação Previdenciária Informada em GFIP
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Neste ano, o alerta vai também para empresas optantes do Simples Nacional que se refere a indícios decorrentes da diferença entre Receita Bruta declarada e o total de Notas Fiscais emitidas, que em montantes globais, atinge R$ 10 bilhões. Considerando-se uma alíquota média de 4%, são pelo menos R$ 400 milhões de tributos que deixaram de ser declarados.
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A Fiscalização da RFB continuará na prospecção e execução de operações em conjunto com outras instituições para combater crimes contra a ordem tributária, corrupção e lavagem de dinheiro.
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Fonte: RFB
