Governo estuda taxar lucros e dividendos e heranças

Há pelo menos três possibilidades para o governo taxar o “andar de cima”, comondefiniu a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) sobre as medidas em estudo pelanequipe econômica para aumentar a arrecadação de impostos sobre a parcela maisnrica da população.nnnnSegundo a coluna apurou, técnicos da Fazenda e do Planejamento ponderam anviabilidade de tributar lucros e dividendos, incluindo remessas para o exterior, encriar impostos sobre heranças e grandes fortunas.nnA equipe econômica também considera instituir a cobrança de Imposto de Rendansobre LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito donAgronegócio) ?o que, indiretamente, seria também taxar as pessoas mais ricas,npois essas modalidades de investimento, hoje isentas de IR, costumam ternaplicações iniciais altas.nnConforme a Folha revelou na sexta-feira (27), o ministro Nelson Barbosan(Planejamento) afirmou aos senadores do PT, numa reunião no Palácio donPlanalto na quarta* feira (25), que o governo vai anunciar em breve iniciativas paranaumentar a tributação sobre os mais ricos. Essa é uma reivindicação dosncongressistas do partido, como forma de compensar o desgaste das medidas jánanunciadas que tornam mais rígida a concessão de direitos trabalhistas como onseguro *desemprego e o abono salarial.nnBarbosa, no entanto, não detalhou de que forma tal tributação “do andar de cima”nseria feita. Não se sabe até aqui nem quantas nem quais medidas serão de fatonimplantadas.nnUm dos cálculos feitos pelo governo estima em R$ 31 bilhões o potencial denarrecadação anual com a tributação de lucros e dividendos. O foco dessa medidansão os empresários e acionistas, na pessoa física, remunerados por meio dendistribuição de lucros ?isenta de impostos.nnEsse mecanismo, no entanto, encontra forte resistência de alguns membros danequipe econômica, pelo temor de que possa afugentar parte do capital estrangeironprodutivo investido no país. Seria um exemplo de “mudança de regra no meio donjogo”, pois muitas multinacionais remetem lucros e dividendos para suas matrizesncom isenção de impostos.nnUma alteração abrangente na norma, neste momento, certamente provocariandesgaste na credibilidade do governo, já bastante afetada nos últimos meses.nUm técnico bem informado sobre o tema disse à coluna que a tributação sobrengrandes fortunas virá mais cedo ou mais tarde. Segundo ele, esse tipo de tributo éncobrado na maioria das economias desenvolvidas, e não há como o Brasil nãonimplantar o mecanismo.nnOutra possibilidade em análise para aumentar a arrecadação é uma anistia fiscalnpara recursos não declarados aplicados no exterior. Um dos problemas dessanmedida é o aspecto ético, pois grande parte desse dinheiro tem origem criminosa,ncomo tráfico de drogas, contrabando, caixa dois e até mesmo desvio de recursosnpúblicos.