Você trabalha com Comércio Exterior? Uma dica valiosa é ficar atento ao que o Estado de Santa Catarina tem a oferecer. Santa Catarina, assim como o vizinho Paraná e Rondônia, são os Estados brasileiros que possuem os menores custos de tributação sobre os serviços de importação do país.
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Trata-se de uma vantagem fiscal que ajuda as empresas a serem mais competitivas e se reflete diretamente na redução de custos, fluxo de caixa e até mesmo na sua competitividade em vendas.
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Mas como funciona isso? Os comumente chamados benefícios fiscais no que tangem importação referem-se a instituição, pelo Governo do Estado de Santa Catarina através de sua Secretaria da Fazenda, do chamado Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) para Importação com a redução do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS).
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O chamado TTD 409 possibilita ao importador reivindicar pela não cobrança da tarifa cheia de ICMS e que seja recolhido apenas um percentual obrigatório de garantia ao fisco catarinense, que pode variar e 0,6% a 2,6%.
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Para efeitos de comparação, no Rio Grande do Sul, o ICMS sobre o desembaraço aduaneiro gira entre 18% e 25% (dependendo da NCM da mercadoria). Em São Paulo, se tem uma média de 20%. Ou seja, cenários totalmente diferentes de Santa Catarina, onde com a concessão do TTD essa alíquota cai drasticamente. Sem falar na diminuição da carga tributária do ICMS na posterior saída da mercadoria, podendo chegar a 1,40% de alíquota efetiva.
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No entanto, é preciso frisar que esse benefício fiscal é oferecido para mercadorias específicas e possui algumas exigências por parte da Secretaria da Fazenda. Por exemplo, a empresa precisa estabelecer-se em Santa Catarina e o desembaraço aduaneiro ser feito nos portos catarinenses.
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Você pensa que é só isso? Não. Cada vez mais, Santa Catarina tem-se tornado o Estado Brasileiro mais atrativo para empresários e empreendedores. Existem outras modalidades de incentivos fiscais na importação destinados a matéria-prima e bens destinados ao ativo permanente, que também afastam a incidência do ICMS integral e adotam a sistemática do diferimento, que posterga o recolhimento para a etapa seguinte da circulação de mercadorias.
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Atuando há muitos anos no cenário de Comércio Exterior, Administração Tributária e Contabilidade para empresas de todos os segmentos, nosso Departamento de Negócios desenvolveu um pacote de serviços abrangentes para empreendedores/empresários que tenham interesse em verificar a viabilidade de expandir seus negócios através dos benefícios fiscais oferecidos em Santa Catarina. Comparamos as importações feitas aqui com outros estados em que sua empresa atua ou tem preferência e apresentamos para você demonstrativos com: impactos no custo de ICMS, impacto no valor desembolsado por sua empresa, impacto no custo de aquisição de mercadorias e impacto no seu Fluxo de Caixa, melhor regime tributário para sua empresa.
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Além disso, avaliamos se sua empresa pode ser beneficiada pelo TTD 409 e/ou outros benefícios concedidos pela Secretaria da Fazenda de Santa Catarina e efetuamos os trâmites para concessão desse, além de todo suporte para sua empresa iniciar atividades aqui (mesmo com endereço virtual) e dos serviços contábeis necessários, através dos nossos diferentes pacotes de serviços oferecidos.
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nQuer saber mais? Entre em contato com nosso Departamento de Negócios e comece agora mesmo o processo para diminuir sua carga tributária e poder investir mais em seu negócio.
