Nesta quinta-feira (26.02), o ministro Guilherme Afif Domingos, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE), lançou o programa intitulado Bem Mais Simples, que conta com medidas para facilitar ao empreendedor, a abertura ou fechamento de empresas no território nacional. Com esse programa, os prazos passaram a ser:n
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- Abertura de empresa – Antes do programa, demorava em média 60 dias (prazo varia de acordo com estado), a partir de (5 de junho de 2015), a abertura passa a ser feita em até cinco dias.
- Fechamento da empresa – A partir de hoje (26.02), passa a ser feito em apenas um dia.
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Abertura e fechamento de empresas será um “resgate na fé da palavra do cidadão”
nO governo também diminuirá o número de documentos exigidos para o cadastro de pessoas físicas por declarações. Até o lançamento do programa, era necessário 20 documentos de cadastro, mais 12 procedimentos de abertura, que poderiam chegar a até mais de 100 dias de espera. Por isso, o foco do programa é diminuir a burocracia e “eliminar o desnecessário” pois o cidadão brasileiro precisa cumprir metas.nnA cerimônia de lançamento do programa foi acompanhada pela presidente Dilma Roussef e por Joaquim Levy, ministro da Fazenda, que acompanharam o discurso de Afif sobre a queda na arrecadação do governo central, que vem desde novembro, não ocorre por causa de micro e pequenas e empresas, e sim em função das grandes empresas: “A arrecadação das micro e pequenas empresas cresceu, enquanto a arrecadação geral caiu”, destacou o ministro.nnA Komcorp está sempre de olho nas mudanças nacionais. Quer abrir uma empresa? Conte conosco.