Investimento no Brasil
nO Brasil é o país que mais recebe investimentos estrangeiros diretos (IED) na América Latina, bem como a maior fonte desses recursos na região desde a segunda guerra mundial o investimento no Brasil vem aumentando gradativamente.nnDesde 2008, o Brasil obteve o status de grau de investimento nacional, conforme avaliação das agências de classificação Standard & Poors, Moodys e Fitch. Essa é a melhor classificação para receber investimentos estrangeiros.nnTal classificação deve-se ao fato de possuir uma área de 8,5 milhões de quilômetros quadrados; Tratar-se de uma porta de entrada para o Mercosul; Possuir fronteira com dez países: Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela, dentre outros atrativos culturais, históricos e políticos.nnO não residente que desejar ter um investimento no Brasil deve, inicialmente, definir se participará do capital social de empresa já constituída, ou procederá com a abertura de uma nova empresa. Após verificar todas as formalidades legais, deverá constituir procurador no País que o representará enquanto sócio.nnConsideram-se investimentos externos diretos, as participações com ânimo de permanentes, detidas por investidor não-residente no país, ou seja, pessoa física ou jurídica residente, domiciliada ou com sede no exterior, mediante a propriedade de ações ou quotas representativas do capital social de empresas brasileiras.nnO capital estrangeiro ou o investimento no Brasil deve ser registrado no Banco Central do Brasil em 30 (trinta) dias da execução do contrato de câmbio, de acordo com a Lei n.º 4.131/62 e Resolução do Conselho Monetário Nacional n.º 2.883/01.nnO registro do capital estrangeiro ingressado no País é feito através do Sisbacen – Sistema de Informações Banco Central, no sistema de Registro Declaratório Eletrônico (RDE), sendo assegurado ao capital estrangeiro tratamento jurídico idêntico ao capital nacional, proibida qualquer discriminação não prevista em lei.nnTodo capital estrangeiro deve ser registrado no Banco Central do Brasil, que emitirá certificado de registro, essencial para a entrada de dinheiro no país, bem como para a remessa de lucros ao exterior, por esses motivos o investimento no Brasil só tende a crescer.nnnnAutora Ana Bressiani.
