Normalmente, um dos grandes entraves para empreender no Brasil é a enorme carga tributária que vem inerente ao novo negócio. Foi aprovado um projeto de lei que visa dar isenção de impostos para startups na área tecnológica.n

Como funciona a isenção de imposto para Startups?

nO governo federal já incentiva a abertura de microeemprendimentos individuais com imposto reduzido. Essa medida facilita na hora de empreender, e incentiva muitas microempresas que já existem a saírem da informalidade. Graças ao MEI, além da geração de empregos formais, muitas microinovações, também conhecidas como startups, estão sendo incentivadas.nnO projeto de lei que trata da isenção de impostos para startups na área de tecnologia é o PL 321/2012. Ele prevê isenção de impostos municipais, federais e estaduais por dois anos, tendo direito a renovação por mais dois anos.nnQuando aprovada a lei, as empresas que desejam aderir ao Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas (SisTenet) deve seguir alguns pré-requisitos que são os seguintes:n

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• Ter uma receita bruta trimestral igual ou inferior a R$ 30 mil.

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• Tenham no máximo quatro funcionários.

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• Estejam dentre as atividades relacionadas à prestação de serviços e prestação de bens, como, por exemplo, criação de sites, de softwares, de hardwares, marketing digital etc.

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nSe aprovada a lei, acredita-se que o setor tecnológico receberá um grande incentivo para desenvolver novas soluções e conseguir sobreviver a um cenário não muito favorável.nnNo entanto, muitos especialistas acham que ainda precisam revisar muitos pontos do projeto de lei antes da aprovação, dentre eles a questão da renda bruta. Especialistas dizem que uma renda bruta de R$ 120 mil por ano é um valor muito baixo e restritivo. Segundo o advogado e especialista em startups, Rodrigo Menezes: ?Uma startup que, depois de quatro anos, ainda tem receita desse nível, é porque não deu certo?.nnO diretor executivo da Associação Brasileira de Startups (ABStartups) Guilherme Junqueira afirma que a proposta é muito positiva para o setor. No Brasil há grandes dificuldades para o certo, que é bastante inovador, mas vem também com bastante incerteza. Ele também acredita que o texto do projeto de lei precisa de revisões, mas vê com bons olhos essa medida do governo.nEstá pensando em abrir startups? Você acha que este projeto de lei irá incentivá-lo? Então compartilhe conosco suas expectativas nos comentários!

De acordo com o congresso Nacional que promulgou a Emenda Constitucional (EC) nº 87/15, resultante da PEC do comércio eletrônico nacional, que pode alterar pontos da Constituição Federal com a finalidade de atualizar e corrigir distorções na arrecadação do ICMS sobre Mercadorias, e principalmente por serviços vendidos e ofertados à distância sendo, site E-commerce ou ate mesmo sistemas como Voip e telefone “ICMS para E-commerce“.nnConforme regras anteriores, teria a sucumbência ao estado de origem da mercadoria ou serviço a integralidade do recolhimento do ICMS para E-commerce nas vendas concretizadas aos consumidores finais que não são contribuintes do impostos. Por outro lado  com a EC 87/15, em alguns casos, o ICMS será partilhado de acordo com os estados de origem e destino até o ano de 2018, mesmo sabendo que a partir de 2019, toda a receita de impostos caberá de responsabilidade do estado de destino.nnNo que diz respeito às vendas de estado para estado com finalidade a consumidores finais, a nova regra trará segurança e confiabilidade jurídica para as empresas que se enquadram nessa categoria. Mas ainda devemos nos resguardar para aguardar as regulamentações estaduais para avaliar os efeitos dessa mudança da EC 87/15. Outro quesito a ser notado é que mesmo com o conselho politico compensar esta perda com outras medidas ficais, como o exemplo de São Paulo e Minas Gerais.nnA conversa sobre a partilha do ICMS para E-commerce não é de agora onde que em 2011 ela foi levantada em questão com o protocolo ICMS 21 – que naquela época exigia, nas operações interestaduais por meios de maquinas eletrônicas ou telemáticos, o recolhimento de parte do imposto em favor dos estados onde estão os consumidores finais dos produtos ou serviços comprados. A norma, que gerou centenas e mais centenas de ações judiciais, foi declarada inconstitucional pelo STF em 2014.nnDe acordo com o STF que certamente forçou a revisão da regra constitucional e valorizou o pacto federativo instituindo o princípio do destino como regra na tributação do ICMS para E-commerce, em operações interestaduais. É cedo para avaliarmos se a EC 87/15 cobriu todas as distorções a respeito da cobrança de ICMS sobre mercadorias e serviços vendidos a distância, mas certamente sua aprovação é um passo importante para reduzir a guerra fiscal no Brasil.nnNós da Komcorp oferecemos regimes especiais para e-commerce fazendo com que empresas consigam diminuir tributos fiscais ou seja temos a solução “legal” de estratégias de ICMS para E-commerce.

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Investir em Tecnologia para Economizar.

n nnEm épocas de recessão econômica, é muito comum que hajam cortes de gastos para empresa. Inclusive, muitos destes cortes podem até mesmo vir a trazer mais prejuízos do que auxílio. E é muito comum que hajam cortes inclusive nos investimentos.nnGrandes empresas sabem que crises podem vir a ser grandes oportunidades para alavancar de vez o seu negócio. Ter inteligência e ações corretas nessa época, pode vir a repercutir positivamente a longo prazo principalmente investir em tecnologias inovadoras de softwares.nnIsso não significa que não se deva economizar e cortar gastos. É claro que a empresa deve empregar de maneira mais inteligente seus recursos. E uma das maneiras mais inteligentes é investir em tecnologia. Principalmente, por que esta mesma tecnologia pode significar corte de custos sem que haja a necessidade de amputar alguma parte importante da sua empresa.nnEm tempos de recessão, investir em tecnologia pode ser o seu maior aliado para fomentar o crescimento da empresa. No entanto, apesar de apresentar ótimos resultados, o investimento em tecnologia, em alguns casos, pode até demorar um pouco para apresentar estes resultados. Principalmente quando se trata da informatização de setores das empresas. Há um custo de implantação, treinamento e digitalização dos processos. Mas passada esta fase, os resultados serão bastante expressivos e visíveis. Confira algumas dicas de novas tecnologias que podem vir a ajuda-lo a economizar.n

Tecnologias de comunicação

nInvestir em comunicação pode agilizar as atividades da empresa e fomentar o trabalho em equipe. Um bom exemplo de software é o Skype, que apresenta muitos recursos úteis de graça, como Messenger, chamadas por voz, vídeo, compartilhamento de tela que favorece treinamentos etc. Além disso, ele ainda oferece uma série de ótimos recursos, como ligações telefônicas, por um preço muito menor que uma chamada tradicional. Além dele, é existem inúmeros sistemas de comunicação mais baratos que os tradicionais, e que podem trazer muitos benefícios para a sua empresa.n

Softwares de Gestão Integrada (ERP)

nA tomada de decisões nunca foi tão crucial quanto agora, não mesmo? Ter exatidão e agilidade nos dados pode ser crucial para acelerar o crescimento de sua empresa em época de crise. Muitas empresas ainda possuem uma enorme burocracia, demora na coleta de dados, e erros nesses dados coletados por não possuírem um bom software de gestão integrada (ERP).nnEstes softwares permitem informatizar todas áreas da empresa, integrando-as. Com eles, é possível reduzir os custos, aumentar a agilidade e desonerar a equipe de trabalhos repetitivos, permitindo que os talentos enfoquem cada vez mais no crescimento da empresa. Além disso, minimizam possíveis erros que possam ocorrer devido ao trabalho oneroso e repetitivo.n

Tecnologia para melhorar o relacionamento com os clientes (CRM)

nTrabalhar o seu relacionamento com os clientes sempre é um bom negócio. E melhor negócio ainda é conseguir que estes clientes realizem uma nova compra em sua empresa. Para que isso seja possível, uma boa dica é investir em tecnologia de  CRM. Com isso, é possível gravar em um banco de dados todas as informações importantes dos clientes, automatizar diversos processos de marketing, e ainda obter dados e análises para uma melhor decisão de marketing e criação de relacionamento positivo. Estes são apenas alguns exemplos de tecnologias que podem vir a incentivar o crescimento de sua empresa. Pesquisar e informatizar a sua empresa pode ser o empurrãozinho que ela precisa para deslanchar.nnGostou do post? Então dê uma olhada no blog e confira os demais posts. Temos muita coisa interessante para compartilhar com você!

Você sabia que pode reduzir os custos fiscais para distribuidora? Isso é possível quando há um planejamento tributário por parte da empresa, que permite reduzir a carga tributária. Aliás, para distribuidoras é fundamental que haja um planejamento tributário, haja vista que a variedade de produtos contemplados por ela irá também aumentar a complexidade da apuração fiscal. Uma das grandes dificuldades que a as empresas de distribuição enfrentam é justamente a própria complexidade do sistema tributário brasileiro. O setor privado deve pagar tributos ao governo municipal, estadual e federal, sendo que cada um deles apresenta um regime e normas bem específicas de tributação sendo assim fica cada vez mais dificil para reduzir os custos fiscais para distribuidoras em todo território nacional. Leia nosso post e comece a economizar na sua tributação.n

Planejamento tributário para reduzir custos fiscais para distribuidoras.

nA realização de um bom planejamento tributário para reduzir custos fiscais para distribuidoras e gestão de impostos irá ajudar a distribuidora a crescer bastante e a reduzir a carga fiscal da empresa. O gestor responsável pelo planejamento tributário deve estar de olho em toda legislação para que possa, de forma lícita, conseguir reduzir os custos fiscais. Sim, existem formas lícitas de redução de imposto, mas a falta de planejamento tributário acaba por ignorar estas possibilidades Além disso, é papel também da gestão tributária realizar dois tipos de planejamento, que serão muito úteis para a empresa:nnPlanejamento operacional: tratar dos procedimentos comuns acerca da tributação, organizando e evitando problemas fiscais para a empresa e aplicando correções quando necessárias.nnPlanejamento estratégico: permite melhor utilizar os recursos acerca da tributação, além de conseguir deduzir despesas. Este de planejamento prevê também estratégias como empréstimos, crédito, mão de obra etc.n

Fique de olho na compensação de prejuízos fiscais.

nA empresa deve optar por uma modalidade de tributação. E conforme a modalidade escolhida, é possível inclusive haver compensações no prejuízo fiscal. A modalidade de tributação que permite este tipo de compensação é a de Lucro Real. Para esta modalidade é possível realizar inúmeros tipos de deduções que acabam aliviando os custos fiscais. Confira as possíveis deduções para reduzir os custos fiscais para distribuidoras:n

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• Amortização

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•  provisões técnicas das companhias de seguros, capitalização e previdência privada;

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• provisões para 13º salário e férias;

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• perdas no recebimento de créditos;

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• participação nos lucros da empresa recebidos;

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• previdência privada, cuja dedução está limitada a 20% do total de salários dos empregados e remuneração dos dirigentes beneficiados pelo plano;

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• furto, roubo, desfalque;

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• depreciação de bens do ativo imobilizado;

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• despesas de propaganda;

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• serviços de assistência médica, odontológica, farmacêutica e social, desde que oferecidas a todos os empregados e dirigentes da empresa;

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• alimentação e vale-transporte pagos ao trabalhador;

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• contribuições e doações.

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  Tenha uma boa contabilidade

nO papel de um escritório de contabilidade  é fundamental para a estratégia gerencial de qualquer empresa. A contabilidade sempre foram vistos como as pessoas que organizam as finanças e tributações, ou seja, erroneamente estava em um estágio operacional. Mas, com o passar dos anos, as empresas estão percebendo o papel fundamental da contabilidade para o planejamento estratégico. Desta maneira, o contador assume uma função analítica e gestora. Os contadores estão cada vez mais participando e opinando em decisões estratégicas para a empresa. E quando se trata do planejamento tributário, o contador assume um papel ainda mais importante, seja ele o gestor do planejamento tributário ou não. O contador deve estar atento às leis, as mudanças de regimes tributários, a todas as normas e necessidades tributárias. O contador é peça chave para a distribuidora conseguir realizar um planejamento tributário eficaz. Como visto, é possível conseguir economizar na hora de pagar as tributações. Reduzir os custos fiscais para distribuidoras não é uma tarefa necessariamente fácil e rápida. A melhor solução é ter um bom planejamento tributário, que a longo prazo, trará muitos benefícios para a empresa. Além disso, é totalmente necessário contar com ótimos profissionais da área contábil, que possam orientá-los nas melhores decisões caso tenha dúvida para reduzir os custos fiscais para distribuidoras entre em contato conosco sem compromisso.nnGostou do artigo? Então navegue em nosso blog e confira outros ótimos artigos para ajudá-lo a crescer cada vez mais.

Muito ainda se discute, dentro das organizações, a necessidade fazer uma terceirização de serviços. Há empresários que se manifestam contra, há quem esteja totalmente a favor, e há quem ainda fique em cima do muro. Mas, independente do que cada um pensa, estamos rumando para um mundo cada vez mais terceirizado.nnPaíses desenvolvidos estão cada vez mais optando pela terceirização de serviços em sua força de trabalho. Isso significa que possuem muitas pessoas trabalhando para eles, porém sem serem funcionários. E essa tendência está cada vez maior no Brasil.nnPara provar isso, basta olhar para os serviços públicos brasileiros. É cada vez maior a demanda por empresas de terceirização para a realização de diversos trabalhos: desde a coleta do lixo público até o desenvolvimento e implantação de softwares gestores de órgãos públicos.nnA terceirização não abrange mais apenas serviços de baixa complexidade. Serviços como marketing e até mesmo gestão estratégica estão terceirizados. Tem uma executiva de prestação de contas que descreve a si mesma como ?membro itinerante da alta direção?, atuando com vinte hospitais diferentes!n

Quando eu devo terceirizar?

nA terceirização de serviços deve ser pensada principalmente quando há: déficit de mão de obra, e necessidade de qualificação de serviços. Vamos explicar melhor cada necessidade.n

Déficit de mão de obra

nEste é o exemplo mais clássico da contratação de empresas ou profissional terceirizado. A empresa possui uma necessidade temporária (funcionário que saiu de férias, projeto com pouco tempo de conclusão e pouca força de trabalho etc.), e precisa de um profissional em curto prazo. Esta é uma ótima solução para conseguir aumentar a força de trabalho sem grande burocracia, e ainda traz novas ideias e experiências para a equipe envolvida. No entanto, este não deveria ser o principal motivo para terceirizar serviços. O principal motivo, e que trará inovação e muitos benefícios para a sua empresa, será abordado no próximo tópico.n

Qualificação do serviço

nEsse é um ponto muito importante e talvez uma das maiores tendências do mercado empresarial: contratar profissionais e empresas especializadas em um serviço para obter maior qualidade e inovação. Para explicar melhor, vamos voltar ao exemplo de serviços públicos contratando empresas especializadas para desenvolver e implantar softwares de gestão. Por exemplo, um tribunal pode criar um projeto para desenvolver um novo software, visando melhorar a gestão de seus processos. Porém, o desenvolvimento deste software sairá muito caro, tendo em vista que será necessário realizar muitas contratações de especialistas. Além disso, ainda demorará muito tempo, pois precisará desenvolver o projeto, o protótipo, terá de arcar com os possíveis erros etc. E por não ser especialista na are de TI, ainda corre o risco de desenvolver um produto de baixa qualidade e alto custo de manutenção. Se este mesmo tribunal opta por terceirizar a sua informatização, ele vai contratar uma empresa especialista no assunto, com know-how na área, que já possui muita experiência, soluções desenvolvidas, menos erros e mais qualidade do produto, além de entender melhor as necessidades que talvez nem o tribunal saiba que tenha. O desenvolvimento e implantação do sistema de gestão serão mais rápidos, baratos, eficazes e com maior qualidade, além de possuir custos de manutenção menores. Esse exemplo simples pode ser aplicado para qualquer área da empresa. Muitas vezes, a contratação de uma terceirizada pode significar menor custo e maior qualidade para a necessidade. Além disso, a sua empresa ainda estará aquecendo a economia, pois irá investir em muitas parcerias que podem trazer benefícios para o futuro. Seja como for, a terceirização veio para ficar e cada vez mais será presente na vida da sua empresa. Talvez esteja na hora de repensar a seus processos, e quiçá ter grandes ideias!nnVocê já teve alguma grande experiência com terceirização? Então compartilhe conosco comentando!nn 

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Fintech você sabe o que é, e para o que serve?

nA tecnologia Fintech vem sendo o baluarte para grandes mudanças no mundo e na economia. Graças aos e-commerces e a um mundo cada vez mais globalizado, muitas barreiras financeiras e econômicas têm sido postas abaixo, propiciando o surgimento de novas economias e empreendimentos. Uma destas grandes revoluções são as chamadas Fintechs!n

O que é uma Fintech?

nFintech é o termo utilizado para empresas que criam grandes produtos inovadores, aliando finanças e tecnologia. Elas acabam se destacando no mercado por possuírem um caráter inovador, ideias criativas e bem menos burocracia que os tradicionais bancos e grandes financeiras.nnSe você acha que nunca chegou a ver qualquer serviço Fintech, acredito que esteja bastante enganado. Com certeza, em algum momento você já se deparou com algum tipo de pagamento Paypal, já recebeu algum pedido para participar de algum crowdfunding, ou até mesmo recebeu pedido de compra de alguma rifa virtual, não é mesmo?n

Alguns exemplos de Fintech inovadoras

nQue tal conhecer alguns serviços Fintech para se inspirar, e quem sabe até mesmo integrar aos produtos de sua empresa.nnBitcoinnnBitcoin nada mais é que um serviço de moedas virtuais. Basicamente é uma moeda virtual, que não depende de nenhum governo para ser emitida. Você pode comprar essas Bitcoins por meio de dinheiro real, ou obtê-las prestando serviços na internet. São os muitos e- commerces que recebem o pagamento de Bitcoins. Há quem diga que este tipo de moeda é o futuro das transações web. inclusive o google esta com uma plataforma em tempo real para cotação da moeda Bitcoin eletrônica  nnCrowdfundingnnCrowdfunding é uma forma de financiamento coletivo para o seu projeto. Funciona da seguinte maneira: a pessoa ou a equipe têm uma ótima de negócio, ou projeto artístico, porém não possuem dinheiro para realizá-lo. Então, a equipe se cadastra em alguma plataforma de crowdfunding, indicando o valor que precisa arrecadar para iniciar o seu projeto. As pessoas acessam essa plataforma e doam um valor que desejam, para ver o projeto realizado. É uma forma de conseguir investimentos com muito menos burocracia do que os tradicionais bancos e investidores.nnÉ interessante acessar as plataformas e olhar estes projetos, pois a sua empresa pode se identificar com algum, seja um jogo que seria interessante ter associado à marca da sua empresa, ou algum produto inovador mesmo. A sua empresa pode oferecer um valor alto pelo projeto e adquirir produtos e marketing inovador. É um recurso no mínimo interessante, não é mesmo?n

Invoiceable

nEste software tem a finalidade de diminuir as dores de cabeça de se administrar uma empresa.Este software é ótimo principalmente o tratamento de faturas, inclusive faturas antigas. Por exemplo, a empresa precisa gerar uma cobrança. Em segundos, usando o Invoiceable, é possível gerar a fatura e enviá-la, de acordo com suas as necessidades específicas. Além disso, possui um ótimo sistema de gerenciamento de faturas, e já conta com muitos usuários. São muitos os produtos inovadores que gerem, e criam novas finanças, investimentos e economias. A web está cada vez mais revolucionando a nossa maneira de fazer novos negócios, simplificando e facilitando a nossa vida. É claro que ainda existem muitos desafios pela frente. Mas teremos muitas novidades por aí, ainda.nnGostou do post? Gostaria de ver mais serviços Fintech para se inspirar? Então comente o nosso post!

Você sabia que provavelmente a sua empresa tem créditos previdenciários e pode recuperar tributos? Isso mesmo, você pode recuperar  tributos  uma boa parte do dinheiro que contribuiu para o governo com a previdência.

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Um dos grandes dramas do empreendedor brasileiro são os inúmeros encargos e impostos que têm que pagar. A tributação é alta e o retorno é pequeno. Então é natural que muitas empresas acabem por não conhecer seus direitos e créditos a recuperar do governo, principalmente por elas não serem divulgadas, por haver uma enorme burocracia para reaver o seu dinheiro.

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Por que tenho esse direito?

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No dia 30 de dezembro de 2008, a receita federal alterou a Instrução normativa RFB, que entrou em vigor no fia 1 de janeiro de 2009. Está edição trouxe muitas novidades acerca da recuperação de tributos. Além dela, ainda graças a Medida Provisória n 449/2008, esta recuperação se estendeu aos tributos previdenciários.

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Porém, a grande maioria das empresas nãos abe disso por que tais medidas não foram divulgadas. Um dos créditos que podem ser compensados é o INSS patronal, que se trata do valor de 20% sobre a folha de pagamento, valor pago ao governo. Além disso, existem outros valores na folha de pagamento que podem ser compensados. Há inclusive créditos que não estão previstos na lei, mas o tribunal costuma ficar a favor da empresa. Então, há créditos que já estão garantidos de serem compensados, e há valores que podem ser recuperados por meio do judiciário.

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Como faço para recuperar tributos ?

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São muitos os trâmites e detalhes para recuperar tributos que voce pagou ou créditos a recuperar. Portanto, recomenda-se que a empresa tenha, em primeiro lugar, uma boa gestão jurídica de tributos, para que possa verificar todos os encargos e contribuições efetuadas para a receita federal. Em segundo lugar, deve-se procurar profissionais especializados para que possa realizar uma análise contábil, verificando corretamente o que a empresa apode recuperar e como ela deve proceder para conseguir isso.

nA Receita Federal do Brasil editou em 30 de dezembro de 2008, a Instrução Normativa RFB no 900, que passou a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2009, dispondo sobre a recuperação (restituição, ressarcimento e reembolso) e aproveitamento (compensação) de tributosadministrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.nnA IN RFB nº 900/2008, em consonância com as novas alterações trazidas pela Medida Provisória nº 449/2008, estendeu os procedimentos aplicáveis à restituição e à compensação de tributos federais para as contribuições previdenciárias.n

A Komcorp contabilidade é especializada na recuperação de crédito previdenciário, sob medida para cada empresa. Nós estamos constantemente nos atualizando e estamos por dentro das leis. Sabemos avaliar o que a empresa pode recuperar e quais os tributos que valem a pena entrar com ação judicial. Fale com nossos consultores e verifique e recupere o dinheiro suado de sua empresa.

A importância da contabilidade vai muito além de informações de patrimônio, e isso já foi comentado em outros posts no blog. E diante do cenário empresarial cada vez mais competitivo dos dias atuais, torna-se muito necessário adotar ténicas eficientes de gestão, e a contabilidade gerencial vem como uma ferramenta de auxílio produzindo informações úteis e relevantes aos administradores. Porém isso é apenas um resumo, a contabilidade gerencial abrange muito mais coisas, as quais apresentaremos a seguir.

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Apesar da contabilidade ter iniciado como uma ferramenta de auxílio aos comerciantes, ao longo do tempo, os empresários passaram a usar a contabilidade como uma forma importante de arrecadação de patrimônio, pois é o contador que mantém as informações financeiras da empresa, podendo usá-la de forma benéfica para o negócio, agindo como tomada de decisão. Assim se define a contabilidade gerencial.

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Finalidades básicas da contabilidade gerencial

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A contabilidade gerencial tem como finalidade, a construção de um banco de dados completo para utilizar de forma flexível pelos usuários. Os gestores podem construir relatórios completos e atualizados das finanças para permitir a tomada de decisão, além de um controle de gastos futuros, mantendo assim, a instituição saudável financeiramente.

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Ferramentas da contabilidade gerencial

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O cruzamento das informações contábeis permite ao gestor coletar informações como:

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• Análise de desempenho dos índices financeiros;

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• Controles orçamentários;

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• Liquidez (seca, geral e imediata);

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• Planejamento tributário;

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• Projeção de orçamentos empresariais;

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Devido as mudanças políticas e sociais que ocorreram nos últimos anos, a concorrência tem contribuído para mudanças na gestão de diversas empresas, as quais buscam por um objetivo em comum que é a aquisição de lucros, que podem vir de recursos disponíveis internamente, ou de terceiros. E quando esses recursos não são usados de forma devida, os administradores entram em conflito. Portanto, a contabilidade gerencial é focada no processo decisório interno da organização, e é obrigação dos profissionais de contabilidade aproveitá-la ao máximo para contribuir na continuidade dos negócios, e com a utilização correta desses recursos, a contabilidade gerencial pode prever problemas e antecipar soluções.

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Seguro-Desemprego via EmpregadorWeb

nA partir desta quarta-feira, 1º de abril, todos os empregadores, ao informar o Ministério do Trabalho e Emprego da dispensa do trabalhador para fins de recebimento do benefício Seguro-Desemprego, terão de fazê-lo via sistema Empregadorweb. A medida é uma determinação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e torna obrigatório o uso da ferramenta nos requerimentos de seguro-desemprego e comunicação de dispensa do trabalhadorna partir dessa data.nnn?As dispensas ocorridas até 31 de março, ainda serão recebidas via formulário?, esclarece o diretor do Departamento de Emprego do MTE, Márcio Borges, ressaltando que o FAT publicou nesta quarta-feira no DOU a portaria 742 reafirmando a obrigatoriedade do uso da ferramenta para as dispénsas ocorridas após essa data.nnnO uso do aplicativo Empregador Web já ocorre via Portal Mais Emprego do MTE para preenchimento de requerimento de Seguro-Desemprego (RSD) e de Comunicação de Dispensa (CD) on line, porém ainda não era obrigatório. O uso do Empregador Web permite o preenchimento do Requerimento de Seguro-Desemprego e Comunicação de Dispensa, de forma individual ou coletiva, mediante arquivo de dados enviados ao Ministério. Os atuais formulários Requerimento de Seguro-Desemprego/Comunicação de Dispensa (guias verde e marrom) impressos em gráficas serão aceitos na rede de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego somente até o dia 31 de março, quando o envio via Empregador Web passa a ser obrigatório para dispensas a partir de abril.nnnEmpregador Web ? O Sistema SD ? Empregador Web foi criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego ? MTE com a finalidade de viabilizar o envio dos requerimentos de Seguro-Desemprego pelos empregadores via internet, agilizando assim o atendimento aos trabalhadores requerentes do benefício, pois permite a transmissão de informações de trabalhadores e empregadores de forma ágil e segura.nnnA utilização do Sistema possibilita as empresas mais objetividade, segurança e agilidade no processo, como, por exemplo, o envio de informações em lote, utilizando arquivo gerado pelo sistema de folha de pagamento; a eliminação dos requerimentos adquiridos em papelarias, visto que o mesmo pode ser impresso em papel comum; agilidade no processo de prestação de informações; redução de gastos com aquisição de formulários pré-impressos; garantia na autenticidade da informação prestada; além de possibilitar a designação de um representante procurador, que represente o empregador nas ações relativas ao cadastro de requerimento do Seguro-Desemprego.nnnFonte: MTEnn nn 

nnBrasília – A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou a alíquota do Imposto deImportação de três produtos: vacina contra o papilomavírus humano (HPV) 6, 11, 16, 18 (recombinante), apresentada em doses ou acondicionada para venda a retalho; café torrado e moído em doses individuais acondicionadas em cápsulas; e aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico para preparação instantânea de bebidas, em doses individuais, a partir de cápsulas.nnAs alíquotas incidentes sobre os itens antes da redução eram, respectivamente, 2%, 10% e 20%.nnA decisão consta de duas resoluções publicadas no Diário Oficial da União (DOU) que alteram a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.nnOs documentos também determinam a exclusão da lista de preservativos e de alguns tipos de brinquedos.