Empresas que desenvolvem soluções tecnológicas podem ser contempladas com o Programa de Incentivo Fiscal à Inovação, lançado pela Prefeitura Municipal de Florianópolis, em Santa Catarina.
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O processo é bem semelhante ao da Lei Rouanet (lei de incentivo a cultura) e selecionará projetos para obter até 20% do ISS e até 20% do IPTU de contribuintes incentivadores estabelecidos no município em uma conta bancária aberta especificamente para receber os recursos.
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Para se candidatar ao programa, os proponentes devem ser moradores de Florianópolis que queira estabelecer no município um empreendimento inovador de interesse público ou ser microempreendedor individual, microempresa ou pequena empresa que vise desenvolver ou aprimorar um serviço, sistema ou produto inovador e tenha sede na cidade.
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Além disso, precisa integrar algum Arranjo Promotor de Inovação (API) credenciado que atingem os seguintes setores:
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– Turismo, Economia Criativa, Cultura e Entretenimento
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– Saúde, Equipamentos médicos e Insumos
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– Educação
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– Comércio e Serviços
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– Pesca, Maricultura e Agronegócios
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– Transportes e Mobilidade
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– Tecnologias de Informação, Comunicação, Microeletrônica e Nanotecnologia
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– Energia
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O valor máximo por projeto é até 50% do limite de faturamento anual de microempresa e o prazo máximo de execução é de dois anos.
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A iniciativa é bem importante para ajudar cada vez mais a consolidar Florianópolis e Santa Catarina como uma referência nacional em inovação, melhorando o ambiente de negócios e o investimento no segmento de tecnologia. Além disso, busca fomentar soluções inovadoras que possam impactar diretamente a população local.
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Você tem algum projeto? Ficou interessado no tema? Clique aqui e consulte o site do Programa para saber mais.
