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Incentivo Fiscal na Palhoça para empresas de tecnologia.
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A prefeitura da Palhoça recentemente apresentou o plano Inova Palhoça, que pretende incentivar o empreendedorismo tecnológico no município. No plano estão previstos vários incentivos fiscais para fomentar o desenvolvimento da chamada Nova Economia, na qual empresas de tecnologia fazem parte. Além do “Inova Palhoça” o município já conta com vários incentivos fiscais para impulsionar o desenvolvimento econômico da cidade. Confira as principais medidas do Inova Palhoça. Lembramos que, para melhor aproveitar estes incentivos, é importante que a empresa seja acessorada por uma contabilidade para empresas de tecnologia .
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Criação do Fundo Municipal de Inovação
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Essa certamente é uma das medidas mais inovadoras do plano. Os cidadãos da Palhoça poderão se tornar sócios das empresas investindo 30% do ISS recolhido, convertendo-se em cotista de startups e novas empresas de tecnologia. Isso é chamado de ISS Tecnológico.
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A Palhoça teve uma grande ideia com o ISS tecnológico. Essa medida ajuda a diminuir a sonegação dentro do município e ainda traz incentivo a economia. Sabemos que Florianópolis é uma cidade que recebe muitas críticas por oferecer um custo alto para a implantação de empresas (infraestrutura etc.) e quase nenhum incentivo fiscal.
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A Palhoça aproveita de forma positiva este cenário para evitar sonegação de impostos que é um grande problema para a maioria das cidades e ainda de quebra traz mais investimentos e empreendimentos. Além disso, ainda apresenta uma medida inovadora que certamente servirá de modelo para outras cidades no país. Podemos dizer que uma quebra de paradigmas fiscais está por vir.
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E como funcionará o ISS Tecnológico?
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Na prática, funcionará assim. Ao usar qualquer serviço dentro do próprio município, o cidadão deverá requerer a nota fiscal do serviço. Com isso, ele ganha de crédito 30% do ISS cobrado, podendo utilizar este crédito para investir em alguma empresa de inovação, tornando-se sócio da mesma.
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Como cidadão receberá o retorno investimento?
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O cidadão irá receber o retorno do seu investimento conforme a empresa for tendo sucesso. Segundo o prefeito Camilo Martins “É um caso inédito em que o contribuinte receberá dividendos do imposto pago. Não há nenhum exemplo desse tipo no Brasil.”
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Como as empresas poderão usar este crédito?
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O crédito oferecido pela prefeitura deverá ser utilizado na Pesquisa e Desenvolvimento da empresa (P&D), capacitação de funcionários, consultoria, compra de softwares e investimentos em estrutura física.
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As empresas também receberão incentivos de outros impostos?
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Sim! Além do ISS Tecnológico, o plano prevê incentivos sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
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Além do incentivo, o que a prefeitura fará para divulgar e atrair empresas inovadoras?
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Também será criada uma plataforma de promoção e atração de investimentos. Também serão modernizadas a gestão administrativa e a infraestrutura da secretaria de desenvolvimento da Palhoça. A intenção e que a prefeitura esteja preparada para atender as novas necessidades destas empresas, diminuindo a burocracia e aumentando a sua capacidade de atrair e reter empresas inovadoras na Palhoça.
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Segundo o Secretário de Desenvolvimento Econômico da Palhoça, Marcelo Fett, “a criação de uma plataforma de promoção e atração de investimentos que a administração municipal propõe ocorrerá em quatro eixos principais: inteligência de negócios, promoção comercial, suporte e articulação e ambiente de negócios”.
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Como visto, essas medidas criam um incentivo sem precedentes para o desenvolvimento de empresas tecnológicas na Palhoça. É uma maneira inteligente de fomentar a economia no município, estimular o recolhimento de impostos, engajar o cidadão e conseguir lucros para todos. A prefeitura quer mudar completamente o eixo econômico do município para a Nova Economia e acredita estar no caminho certo. Segundo ainda Marcelo Fett, “Com a promoção comercial, vamos promover o município de Palhoça como destino de investimentos, executando campanhas comerciais e promocionais setoriais. Assim será possível identificar oportunidades tanto para os empreendedores locais quanto para investidores externos”.
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De fato é uma medida bastante empolgante e inteligente da prefeitura da Palhoça. Diante de um período de recessão econômica em que o governo vêm apertando cada vez mais a sua pesada mão tributária sobre as empresas, parecia que não haveria espaço para a inovação neste triste ano de 2015. No entanto, o que acabamos de perceber foi que a consagrada teoria “nos tempos de crise é que são apresentadas as melhores soluções” ser posta em prática. Agora vamos aguardar e ver os resultados e efeitos de tal medida, e as expectativas são boas. Acho que o governo federal poderia aprender um pouco com municípios como a Palhoça. Ele poderia aprender que o ajuste fiscal pode ser inteligente e não precisa matar a economia do país. Muito pelo contrário….
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Fonte: Komcorp Contabilidade
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