Santa Catarina tem se tornado nos últimos anos um dos Estados mais competitivos do Brasil. Além disso, tem se tornado referência no setor de tecnologia com seu ecossistema ativo. Esses são alguns dos fatores que fizeram com que o Governo voltasse suas atenções também para empresas de e-commerce, outro segmento em constante crescimento no país e que encontra aqui um cenário apropriado.
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Para esse segmento, o governo oferece o chamado Tratamento Tributário Diferenciado, aplicado com uma formulação que trata da redução na carga do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso se traduz para o e-commerce da seguinte forma: as empresas com ICMS padrão costumam fechar o valor de alíquota em 18% e, após a concessão do regime especial (TTD), podem chegar a um valor de 7,2% de ICMS. Ou seja, a redução do débito para empresas de e-commerce de Santa Catarina pode ser de até 10% do valor normal.
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Para ter direito ao benefício, as empresas devem estar localizadas em Santa Catarina. Não é obrigatório que possuam uma única atividade, ou seja, que atuem apenas no ramo virtual. Mas é necessário que as empresas pratiquem o comércio eletrônico, tendo clientes de qualquer estado como consumidores finais.
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Você acha que os benefícios de trazer seu e-commerce para Santa Catarina se resumem somente ao cenário favorável e à diminuição das alíquotas de ICMS? Já seria bacana, mas há mais um benefício, visto que este o Governo de Santa Catarina traz um incentivo às empresas que realizam vendas eletrônicas à não contribuintes do ICMS fixados no mesmo Estado através da amenização dos impactos do DIFAL em favor do contribuinte.
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Fruto deste outro benefício são as porcentagens de saídas interestaduais que podem variar dependo do tipo de mercadoria e do estado de destino, podendo ser 4% (quatro por cento), 7% (sete por cento) e 12% (doze por cento) com uma vantagem média de 2% (dois por cento) para todas as transações online aos outros estados no ano de 2018.
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Com este benefício também ocorre a amenização de diversos impactos no recolhimento obrigatório, criando-se um cenário favorável para o desenvolvimento do seu e-commerce frente a grande carga tributária brasileira.
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E, se você pesquisar o mercado vai ver ainda que com a soma de todos esses fatores e a migração de muitas empresas para cá, há um crescente desenvolvimento de mão de obra especializada em Santa Catarina, que já conta com grandes empresas nacionais do varejo como Peixe Urbano aqui em Florianópolis.
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Ficou interessado? Entre em contato com nosso time de Negócios e saiba como funciona para fixar seu e-commerce aqui em Santa Catarina e obter os benefícios fiscais disponíveis. Temos participado ativamente na consultoria e aplicação desses benefícios, ajudando na parte contábil e fiscal de diversas empresas para que possam beneficiar-se, principalmente, com a legislação das incidências tributárias do ICMS.
