Não é de hoje que o eSocial está presente na vida dos empregadores domésticos. Desde 2015, o eSocial, programa da Receita Federal para automatização eletrônica das obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias dos empregados domésticos. Por meio deste programa, o empregador doméstico consegue gerenciar toda a vida funcional de seus empregados domésticos.
n
n
Trata-se de uma plataforma eletrônica que tem por objetivo principal unificar todos os documentos exigidos a um empregador doméstico, fazendo com que se garanta o cumprimento de todos os direitos trabalhistas do empregado. Além disso, o eSocial ajuda o governo a controlar e fiscalizar as informações enviadas, contribuindo ainda para acabar com o trabalho informal (sem registro) do empregado doméstico.
n
n
O que o empregador doméstico deve fazer no eSocial? Confira abaixo:
n
n
– Fazer o registro dos empregados;
n
n
– Gerar aviso de férias;
n
n
– Gerar recibo de pagamento;
n
n
– Informar reajuste salarial;
n
n
– Fazer o controle de horas extras;
n
n
– Gerar a Guia do Simples Doméstico;
n
n
– Cadastro dos dependentes;
n
n
– Cálculo automatizado do valor de horas extras, adicional noturno e salário família;
n
n
– Cálculo das obrigações tributárias e trabalhistas.
n
n
Ao acessar o eSocial pela primeira vez, o empregador doméstico recebe um login e senha para usar continuamente. E, com base em nas informações listadas anteriormente, o Sistema calcula todos os valores a serem recolhidos. São estes:
n
n
Pelo Trabalhador:
n
n
– 8% a 11% de Contribuição Previdenciária;
n
n
– Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – caso incida.
n
n
Pelo Empregador:
n
n
– 8% de contribuição patronal previdenciária;
n
n
– 0,8%de seguro contra acidentes de trabalho;
n
n
– 8% de FGTS
n
n
– 3,2% de indenização compensatória, que representa a multa de FGTS.
n
n
Após o cálculo dos valores, mensalmente o eSocial gera o documento unificado de arrecadação do empregador doméstico, denominado Simples Doméstico e que deve ser pago por este.
n
n
No entanto, apesar de não ser algo novo, o eSocial tem gerado certa dor de cabeça para os empregadores domésticos. Sabemos que, muitos dos empregadores não são especialistas em questões burocráticas e na própria legislação trabalhista, apesar de precisarem lidar com isso em suas rotinas, o que torna as tarefas no eSocial mais difíceis e demoradas. Em muitos casos, passam a ocorrer erros e irregularidades involuntárias, mas que resultam em multas e prejuízos para ambos os lados.
n
n
Pensando nisso, o governo disponibiliza o Manual do Empregador Doméstico.
n
n
Mas e se mesmo assim, você ainda estiver inseguro? Uma alternativa é você buscar suporte junto a um contador. Um profissional mais experiente no tema e especializado no eSocial para ajudá-lo a cumprir todos os requisitos de forma certa.
n
n
Aqui, na Komcorp, nós temos profissionais que atuam junto aos empregadores domésticos, fazendo a análise de sua situação atual, todos os ajustes necessários, além da manutenção contínua do sistema para que nem você, nem seu empregado(a) tenham prejuízos. Quer saber mais? Entre em contato conosco por e-mail, ou ligue para (48) 2106.4300. Nosso time do Departamento Pessoal atende clientes de todo o Brasil.
