O Imposto de Renda 2018 já está aí, época em que o contribuinte deve acertar as contas com o Leão, que amedronta com a possibilidade da chamada "malha fina"” do fisco. Buscando ajudar os contribuintes nesse processo, a Receita Federal tem um sistema chamado e-Defesa que permite ao contribuinte, por meio de formulários eletrônicos, elaborar requerimentos relacionados com a malha fiscal da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), tais como:
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Solicitação de Antecipação de Análise da DIRPF – O contribuinte que estiver com declaração retida em malha e ainda não foi intimado pode solicitar a Antecipação de Análise da DIRPF. Nesse caso é preciso realizar previamente o agendamento do atendimento por meio do "Atendimento Virtual (e-CAC)", acessando o serviço "Extrato do Processamento da DIRPF" disponível na aba "Declarações e Demonstrativos" e obter senha específica para preencher o formulário eletrônico no sistema e-Defesa.
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Atendimento de Intimação Fiscal IRPF – O contribuinte que recebeu uma intimação fiscal pode respondê-la por meio do preenchimento de um formulário eletrônico disponível no e-Defesa.
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Solicitação de Retificação de Lançamento (SRL) – O contribuinte que recebeu uma Notificação de Lançamento emitida de forma eletrônica pode elaborar a SRL por meio do preenchimento de um formulário eletrônico disponível no e-Defesa. O sistema e-Defesa somente abre a opção para preenchimento da SRL nas situações em que a Notificação de Lançamento é passível de SRL.
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Impugnação de Lançamento – O contribuinte que recebeu uma Notificação de Lançamento, seja emitida de forma eletrônica ou por Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, pode elaborar a impugnação do lançamento por meio do preenchimento de um formulário eletrônico disponível no e-Defesa.
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Parece complexo? A Receita Federal buscou facilitar um pouco mais o entendimento e lançou um vídeo intitulado "Caiu na Malha Fina? Conheça o e-Defesa", material que tem como objetivo informar sobre a Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), além de explicar sobre as funcionalidades que falamos acima do sistema e-Defesa.
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“O vídeo ensina o contribuinte a acessar o Atendimento Virtual (e-CAC) para acompanhar o extrato do processamento da DIRPF e saber se a sua Declaração foi retida na Malha Fiscal”, aponta o órgão, em nota publicada em seu site oficial.
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“Por meio do Portal e-Cac, o contribuinte pode saber se há pendências na Declaração, quais são essas pendências, e como regularizar sua situação. Se constatar erros nas informações fornecidas ao Fisco na DIRPF retida em Malha, o contribuinte pode corrigir os equívocos cometidos, apresentando uma DIRPF retificadora”, por exemplo.
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Confira com seu contador e não seja pego de surpresa pelo Leão.
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Fonte: Site da Receita Federal do Brasil
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