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Entenda por que o FISCO sabe tanto sobre o contribuinte?

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O fisco brasileiro resolveu surfar as ondas do avanço tecnológico e da evolução nos meios de informação e modernizou os meios de controle e fiscalização. Atualmente existem no Brasil cerca de 150 obrigações acessórias, como são chamadas as declarações que os contribuintes são obrigados a enviar aos órgãos fiscais, possibilitando o cruzamento de diversas informações.

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O que dizem por aí não é papo-furado: sonegar impostos está ficando cada vez mais difícil, já que os meios de fiscalização utilizados estão cada vez mais ágeis e precisos.

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Dificultar a sonegação não deixa de ser uma boa notícia. O problema é que, para fecharo cerco, o fisco impõe aos contribuintes dispostos a cumprir a legislação um vultoso volume de trabalho – e por que não dizer retrabalhos –, exigindo uma série de obrigações e onerando assim o trabalho do empresário e do também do contador.

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Mas quais as informações a que o fisco tem acesso?

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De acordo a legislação vigente, o fisco tem por responsabilidade a gestão, o controle e a fiscalização do sistema tributário brasileiro. Em outras palavras, ele controla e fiscaliza todos os impostos e contribuições pagas pelos contribuintes brasileiros. Para bem desempenhar o seu papel, o fisco exige que os contribuintes informem toda e qualquer movimentação econômica ocorrida. Dessa forma, ele tem todas as informações a respeito de compra e venda de mercadorias ou bens, além de doações, descontos, serviços prestados e tomados, gastos no exterior, dentre outras informações. Essa montanha de dados fica armazenadas no big-data da Receita Federal do Brasil.

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De que forma essas informações chegam até o fisco?

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O fisco recolhe as informações de seus contribuintes por meio das chamadas obrigações assessórias. Para cumpri-las, o contribuinte deverá buscar o apoio de seu contador, que exerce nesse contexto importante papel junto às organizações. O peso das exigências recai também sobre os profissionais da contabilidade, que gastam boa parte de seu tempo de trabalho lidando com a burocracia do sistema tributário, informando os fatos cotidianos dos contribuintes ao fisco.

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Alguns estudos recentes, desenvolvidos por órgãos de classe e de representação da classe contábil, sugerem que o volume de obrigações assessórias seja reduzido, já que muitas vezes o mesmo fato é informado em diferentes declarações.

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Já que não tem como escapar, o que fazer?

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É fato que o sistema de fiscalização brasileiro está cada vez mais ágil e preciso. A Receita Federal do Brasil conta com o segundo melhor computador do mundo para armazenamento de dados – o “T-REX” –, perdendo apenas para o computador da NASA. É preciso que os contribuintes também estejam atentos às diferentes regras e exigências do fisco, e estar com as informações necessárias sempre em mãos e organizadas.

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Não entregar as informações no formato e no prazo determinados na lei pode acarretar em multas e punições para sua empresa. Portanto, contar com o apoio e orientações do seu contador é muito importante – ele, é o principal parceiro para o crescimento e desenvolvimento da sua empresa.

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Autores: Jahuanny Borges – Wilson Morais Jr

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