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Entenda por que o FISCO sabe tanto sobre o contribuinte?

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O fisco brasileiro resolveu surfar as ondas do avanço tecnológico e da evolução nos meios de informação e modernizou os meios de controle e fiscalização. Atualmente existem no Brasil cerca de 150 obrigações acessórias, como são chamadas as declarações que os contribuintes são obrigados a enviar aos órgãos fiscais, possibilitando o cruzamento de diversas informações.

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O que dizem por aí não é papo-furado: sonegar impostos está ficando cada vez mais difícil, já que os meios de fiscalização utilizados estão cada vez mais ágeis e precisos.

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Dificultar a sonegação não deixa de ser uma boa notícia. O problema é que, para fecharo cerco, o fisco impõe aos contribuintes dispostos a cumprir a legislação um vultoso volume de trabalho – e por que não dizer retrabalhos –, exigindo uma série de obrigações e onerando assim o trabalho do empresário e do também do contador.

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Mas quais as informações a que o fisco tem acesso?

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De acordo a legislação vigente, o fisco tem por responsabilidade a gestão, o controle e a fiscalização do sistema tributário brasileiro. Em outras palavras, ele controla e fiscaliza todos os impostos e contribuições pagas pelos contribuintes brasileiros. Para bem desempenhar o seu papel, o fisco exige que os contribuintes informem toda e qualquer movimentação econômica ocorrida. Dessa forma, ele tem todas as informações a respeito de compra e venda de mercadorias ou bens, além de doações, descontos, serviços prestados e tomados, gastos no exterior, dentre outras informações. Essa montanha de dados fica armazenadas no big-data da Receita Federal do Brasil.

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De que forma essas informações chegam até o fisco?

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O fisco recolhe as informações de seus contribuintes por meio das chamadas obrigações assessórias. Para cumpri-las, o contribuinte deverá buscar o apoio de seu contador, que exerce nesse contexto importante papel junto às organizações. O peso das exigências recai também sobre os profissionais da contabilidade, que gastam boa parte de seu tempo de trabalho lidando com a burocracia do sistema tributário, informando os fatos cotidianos dos contribuintes ao fisco.

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Alguns estudos recentes, desenvolvidos por órgãos de classe e de representação da classe contábil, sugerem que o volume de obrigações assessórias seja reduzido, já que muitas vezes o mesmo fato é informado em diferentes declarações.

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Já que não tem como escapar, o que fazer?

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É fato que o sistema de fiscalização brasileiro está cada vez mais ágil e preciso. A Receita Federal do Brasil conta com o segundo melhor computador do mundo para armazenamento de dados – o “T-REX” –, perdendo apenas para o computador da NASA. É preciso que os contribuintes também estejam atentos às diferentes regras e exigências do fisco, e estar com as informações necessárias sempre em mãos e organizadas.

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Não entregar as informações no formato e no prazo determinados na lei pode acarretar em multas e punições para sua empresa. Portanto, contar com o apoio e orientações do seu contador é muito importante – ele, é o principal parceiro para o crescimento e desenvolvimento da sua empresa.

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Autores: Jahuanny Borges – Wilson Morais Jr

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Cinco maneiras de matar os seus sonhos

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Todos nós temos sonhos, mas nem sempre conseguimos transformar esses sonhos em projetos realizados. Por que isso acontece? Gosto muito de pensar sobre isso e tenho observado que quando não conseguimos realizar sonhos, em grande parte das vezes, estamos fazendo coisas que podem destruí-los – e o mais impressionante é que isso acaba sendo tão natural que não percebemos. Compartilho aqui com vocês 5 coisas que podem destruir os seus sonhos – e o contrário, claro, te ajuda a realizar sonhos.

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Acredite em sucesso da noite para o dia

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Quem nunca ouviu falar de uma história de alguém que de repente criou um produto ou uma empresa e rapidamente começou a ganhar muito dinheiro? A história até pode parecer real, mas com certeza foram muitos e muitos anos de dedicação para conseguir aquele resultado. Às vezes a pessoa já fez 130 aplicativos. Daí finalmente um da certo e pronto, os outros acham que foi sorte. É fácil resumir a história de sucesso em uma aplicativo que já deu logo certo, quando na verdade a história inclui anos de dedicação sobre o tópico. Eu mesma tenho um exemplo. Quando descobri que podia prestar MIT já tinha perdido alguns prazos para o processo. Porém eu não desanimei e corri atrás, até que consegui fazer a prova e passei. Tanta gente falou que foi sorte. Mas se eu não tivesse levado os estudos a sério durante os 17 anos anteriores, de nada teria adiantado a sorte. O resultado de ser aprovada no MIT só veio porque até aquele momento eu tinha me dedicado muito nos estudos. A sua história de sucesso da noite para o dia é, na verdade, o acúmulo de tudo o que você fez até hoje.

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Acredite que alguém tem a resposta para você

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As pessoas com as quais convivemos, família e amigos, sempre querem ajudar e acham que podem opiniar sobre o caminho que você seguir. Claro que é bom ouvir a opinião de quem nos quer bem, mas a decisão final só você pode tomar. Ninguém sabe o que é melhor para a sua vida – só você! Bater a cabeça algumas vezes é importante para o crescimento.

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Decida se acomodar quando o crescimento estiver garantido

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Quando sua vida está ótima e os projetos vão bem, você pode pensar que é a hora de parar e se acomodar. Não necessariamente. É exatamente este o melhor momento para crescer ainda mais! Quando você está crescendo em direção a um topo, você tem que trabalhar mais duro ainda e encontrar um outro topo. Sempre há espaço para aprender e criar novos projetos. Não há tempo para se acomodar.

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Acredite que a culpa é de outra pessoa

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Vira e mexe vejo pessoas dizendo que tiveram uma ideia incrível, mas que ninguém quis investir ou comprar o produto. E as desculpas variam: o mercado não está bem, as pessoas não sabem valorizar, a equipe não sabe vender. Mas peraí, se você tem sonhos a responsabilidade de concretizá-los é sua. Sim, pode ser difícil encontrar talentos e o mercado realmente pode estar ruim. Mas não culpe as pessoas. Mesmo se alguém da sua equipe cometer um erro, analise se não foi você que recrutou ou treinou mal. Se ninguém investiu na sua ideia ou se ninguém comprou seu produto, com certeza, alguma coisa nisso tudo é culpa sua. Seja responsável por seus sonhos.

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Acredite que a única coisa que importa são os sonhos em si

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Uma vez eu vi uma propaganda na qual vários amigos estavam subindo uma montanha. Era uma montanha bem alta e a dificuldade para chegar ao topo era imensa. Mas eles conseguiram e decidiram comemorar. Só que dois segundos depois, um olha para o outro e eles dizem: "E aí, vamos descer."

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O que quero dizer com essa história é que a vida é uma grande jornada. Não podemos pensar somente no resultado final. Sim, queremos realizar sonhos, mas o caminho pode ser bem longo e é necessário curtir cada momento da jornada. Alcançar um sonho é uma sensação temporária, e sua vida não é. A única maneira de alcançar todos os seus sonhos é aproveitando cada passo da jornada. E se você tropeçar, transforme isso num aprendizado. Se cada passo se tornar um aprendizado ou uma comemoração, tenho certeza de que você vai aproveitar plenamente a jornada.

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Fonte:Pulse Brasil

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5 Dicas para se ter uma contabilidade adequada.

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Muitos empresários veem a contabilidade de forma equivocada e muitas vezes acaba sendo ignorada no dia a dia das empresas.

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Para uma administração eficiente,  toda empresa deve ter seus registros contábeis em dia e escriturados da forma correta, refletindo sua realidade.

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Selecionamos algumas dicas para que sua empresa seja assertiva com sua contabilidade:

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1 – Contrate um bom escritório de contabilidade

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Muitas empresas optam por deixar para a contabilidade somente as escritas diárias. Lembre-se que o contador pode ser um grande aliado na participação de assuntos estratégicos de sua empresa.

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2 – Não adie o que pode ser feito hoje

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Não perca o prazo de vencimento dos tributos e mantenha seu fluxo de caixa sempre programado. Veja seus saldos e extratos diariamente e tenha as contas da empresa sob controle.

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3 – Avalie a contabilidade mês a mês

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Nós da Komcorp Contabilidade aconselhamos os empresários o acompanhamento mensal dos números através da apresentação dos balancetes e demais relatórios gerenciais. A apresentação destas informações é possível desde que a empresa apresente mensalmente os documentos e informações necessários.

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4 – Seja recíproco com seu contador

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Seja organizado e proativo enviando informações antecipadas para o escritório de contabilidade que prepara todos os impostos.

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5 – Respeito o Princípio da Entidade

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Um dos maiores erros das empresas é a mistura entre as contas pessoais e as contas da empresa. Não pague contas da pessoa física com recursos de sua empresa e vice-versa. Defina um pró-labore mensal para pagamento das contas pessoais, de acordo com a saúde financeira da empresa.

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Seja uma profissional de destaque no mercado de trabalho e conquiste o sucesso investindo em você mesma. Conheça os 10 passos para o sucesso profissional e coloque todos eles em prática.

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1. Tenha objetivos: O primeiro passo para alcançar o sucesso profissional é fazer um planejamento da sua carreira. Analise, pesquise, procure informações sobre a área em que deseja atuar. Sabendo mais sobre o caminho que você deseja seguir, fica mais fácil definir seus objetivos. Depois, trace metas de curto, médio e longo prazos e estimule prazos para alcançar cada uma delas.

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2. Explore seus pontos fortes: Além de saber quais são suas limitações, é preciso que você saiba quais são seus maiores talentos e habilidades. Descobrir seus pontos fortes e usá-los na prática a seu favor aumenta suas chances de se destacar na vida profissional.

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3. Reavalie suas metas: Sempre que necessário, reavalie seu planejamento e faça as adaptações necessárias conforme as mudanças do mercado, mas sem perder o foco.

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4. Busque capacitação: O mercado de trabalho muda constantemente e é preciso estar atenta para saber quais habilidades são necessárias para alavancar sua carreira. Procure cursos de seu interesse, investir em qualificação certamente conta pontos positivos na hora de uma contratação e abre portas para as promoções.

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5. Seja flexível: As empresas procuram profissionais que saibam aceitar as diferenças entre pessoas e estejam preparados conviver com situações inusitadas. É o famoso “jogo de cintura”. Às vezes, tomar decisões e agir de maneira diferente, fugindo do convencional, cedendo e se adaptando às situações pode proporcionar novas experiências. Mas lembre-se de manter o equilíbrio.

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6. Saiba trabalhar em equipe: Saber realizar um bom trabalho com outras pessoas é uma das características indispensáveis para o sucesso profissional. Mantenha um bom relacionamento com os colegas de trabalho, exponha suas idéias e saiba ouvir o que os outros têm a dizer.

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7. Destaque-se: Use a criatividade e tenha idéias inovadoras. Demonstre interesse em aprender coisas novas, apresente soluções e busque os melhores resultados. Tenha atitudes positivas, pense em como ajudar outros com seus conhecimentos, seja uma pessoa com quem todos podem contar.

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8. Mantenha uma boa rede de relacionamentos: Ter bons contatos é essencial, é uma boa chance de se fazer notar no meio profissional e ainda conhecer pessoas interessantes. Guarde os cartões de visita que recebe, mantenha os e-mails das pessoas conhecidas sempre atualizados, utilize os recursos que a internet oferece, como as redes sociais.

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9. Use o marketing pessoal: Aprenda a vender a sua imagem em benefício da sua própria carreira. Mostre seu valor pessoal e suas qualidades dando bons exemplos no dia-a-dia. Demonstre eficiência, interesse, iniciativa, persistência e motivação. Atraia a atenção das pessoas, seja interessante.

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10. Encare os novos desafios: Aceite os desafios e aproveite para mostrar sua competência quando precisar realizar uma tarefa que exige maior responsabilidade ou diferente das que está acostumada. Na vida profissional, quem demonstra confiança em si mesmo tem muito mais chances de se destacar.

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Fonte: Uol

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 Carreira: 3 hábitos que prejudicam a produtividade no trabalho.

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Ser produtivo no trabalho é a chave para o sucesso tanto da empresa quanto da carreira. No entanto, apesar da recompensa positiva, muitos trabalhadores têm dificuldade em manter altos níveis de produtividade ao longo do dia de trabalho – principalmente devido a fatores fora de seu controle.

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Segundo reportagem publicada no site do World Economic Forum, em colaboração com o Business Insider, uma pesquisa realizada com 1,5 mil profissionais em várias posições, incluindo marketing, TI, contabilidade, recursos humanos, vendas e produção manufatureira, revela os três principais erros que comprometem a produtividade.

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 1 – Trabalhar em muitas coisas ao mesmo tempo

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Fazer várias tarefas ao mesmo tempo prejudica a produtividade, porque o cérebro não pode dar sua atenção total a mais de uma tarefa ao mesmo tempo – é por isso que mandar mensagens de texto enquanto se dirige é tão perigoso.

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Imagine que você tem que fazer uma coisa que leva cinco dias para ser concluída, e outra coisa, que também leva cinco dias. Se você faz essas duas coisas ao mesmo tempo, então terá as duas coisas feitas em 10 dias.

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Mas se você priorizar e fizer uma coisa primeiro e depois a outra, então você terá uma coisa feita em cinco dias e pode ir em frente e começar a colher os frutos do negócio cinco dias antes.

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A conclusão é que sob o estresse do trabalho, começar a trabalhar em cinco coisas ao mesmo tempo acaba levando cinco vezes mais tempo para obter o resultado real.

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Portanto, segundo o artigo, os trabalhadores devem aprender a priorizar e fazer uma coisa de cada vez.

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2 – Esperar pelo outro para agir

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Não ser capaz de trabalhar em um projeto porque alguém não fez sua parte é frustrante, mas a solução é simples: certifique-se de que toda a equipe está envolvida.

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O projeto, seja ele um redesenho do logotipo ou um novo plano de negócios, deve estar disponível para que todo integrante da equipe possa ver seu progresso e ver o envolvimento de cada pessoa nele, além do que ainda precisa ser feito.

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3 – Respondendo a e-mails

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E-mail é uma tecnologia de 40 anos de idade, por isso, se você estiver usando-o em mais de 30% do seu dia, então algo está errado.

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Enquanto você pode pensar que está sendo produtivo, respondendo a e-mails quando chegam em sua caixa de entrada, você está na verdade contribuindo para o problema, ao criar outro e-mail sem resposta na caixa de entrada de outra pessoa.

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Assim, apenas o que responde ao e-mail e o destinatário dele recebem a informação, enquanto o resto da equipe fica no escuro.

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Uma solução é usar uma ferramenta de mensagens instantâneas, onde todos os membros da equipe possam estar na conversa, mas ninguém se sente pressionado a responder.

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Essa comunicação da equipe e cooperação é a chave para o aumento da produtividade para o futuro. (Com Midia News)

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Fonte: Jornal Contábil

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Governo avalia se insiste em instituir declaração de planejamento tributário

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Depois de sofrer uma derrota na Câmara dos Deputados, o governo ainda avalia se insiste em instituir, no Senado, a exigência de que operações de planejamento tributário sejam apresentadas à Receita Federal. Na semana passada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de conversão da Medida Provisória 685/15, mas retirou do texto original artigos que criavam a obrigação de que ações de planejamento tributário sejam informadas pelos contribuintes ao fisco.

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Em entrevista exclusiva ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse que os senadores poderão reapresentar a exigência durante a tramitação da MP, no Senado, mas que isso exigiria a volta da medida para a Câmara dos Deputados.

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Com isso, há o risco de a MP perder a validade, o que o governo não quer, já que espera arrecadar até R$ 10 bilhões com o principal tema da medida – o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit), que permite aos contribuintes quitarem débitos tributários vencidos até 30 de junho de 2015 utilizando créditos de prejuízos fiscais. "Estamos conversando na esfera política, tem que ver se há espaço e interesse da parte do governo que isso seja restabelecido, já que corre o risco de a medida cair como um todo", disse Rachid.

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De acordo com o secretário, poderá ser avaliado o reenvio da proposta separadamente, em um segundo momento.

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Retrocesso

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Rachid lamentou a retirada da medida na Câmara dos Deputados, que chamou de "retrocesso". "É uma medida positiva, que dá mais transparência a esse processo. Quem perdeu foi o contribuinte", acredita.

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Para o secretário, a apresentação das operações de planejamento tributário ao fisco tinham como objetivo proteger o contribuinte que, agora, está mais exposto a pagar multas de até 150%. Isso porque, segundo ele, com a mudança, o contribuinte apresentaria as operações à Receita, que, se entendesse que houve uma redução indevida no tributo a pagar, intimaria a empresa ou pessoa física a pagar o restante do imposto devido, sem multa. "Agora, volta para uma situação de que o contribuinte volta a ficar exposto. Como está hoje, já vai com multa, muitas vezes agravada em 150%", compara.

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Rachid disse ainda que o contribuinte que não concordar com a decisão da Receita, poderá discutir na esfera administrativa ou mesmo judicial, com os mesmos direitos que tem hoje.

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O secretário defende ainda que a mudança implicaria redução de custos tanto para a Receita Federal quanto para os contribuintes. Ele ressalta que o objetivo da Receita não é autuar todo mundo que pratica planejamento tributário, mas reduzir os litígios e inseguranças do processo. "O sistema tributário brasileiro deve aproveitar esses avanços. Os outros países estão avançando, o mundo fecha a porta para quem pratica a evasão, mas ao mesmo tempo estreita a relação fisco/contribuinte", afirmou.

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PIS/Cofins

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Apesar das dificuldades que vem enfrentando no Congresso Nacional, o governo pretende enviar ainda neste ano a reforma do PIS/Cofins ao Legislativo.

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De acordo com Rachid, o projeto de lei trará a previsão de que as mudanças entrem em vigor apenas seis meses depois de o texto ser regulamentado pela Receita Federal, o que só ocorre após a aprovação no legislativo e sanção pela presidente Dilma Rousseff. "É uma mudança que requer tempo para as empresas se adaptarem,vamos propor no mínimo seis meses depois da regulamentação", afirmou.

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Pela legislação, mudanças na cobrança do PIS/Cofins devem observar noventena, ou seja, só podem valer três meses depois de efetuadas.

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A principal mudança será a permissão para que tudo o que a empresa compre seja creditado na venda. Atualmente, são só creditados insumos e gastos voltados para a produção – despesas com marketing, por exemplo, não geram crédito. A ideia do governo é ainda unificar a cobrança dos dois impostos em um segundo momento.

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Fonte: Agência Estado

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Para que e por que o fisco quer instituir a Dplat?

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A Receita Federal do Brasil – RFB não demandou, neste ano, a Declaração de Planejamento Tributário – Dplat, uma das obrigações da Medida Provisória nº 685, a qual obriga as empresas a informar, anualmente, os negócios jurídicos que fomentarem supressão, adiamento ou redução do pagamento de impostos ou contribuições. Mas a expectativa das empresas é grande já que o fisco decidiu aguardar os debates do Congresso Nacional acerca desta nova obrigação acessória.

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De acordo com a Medida, se o planejamento tributário não for aceito, a companhia deverá pagar, no prazo de 30 dias, os tributos que teria economizado e os juros pelo atraso, sem multa. Em entrevista à Revista Dedução, a vice-presidente técnica do Conselho Federal de Contabilidade – CFC, Verônica Souto Maior explica que se a Dplat não for enviada, o fisco poderá interpretar que houve, por parte do contribuinte, displicência e omissão de dados fundamentais. Neste caso, há multa de 150%.

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A Receita Federal não exigiu, neste ano, a Declaração de Planejamento Tributário prevista no artigo 7º da Medida Provisória nº 685. Essa obrigação passará a valer a partir de 2016?

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As informações que devem ser apresentadas na Declaração, bem como a sua própria exigibilidade, carecem de regulamentação por parte da Receita Federal do Brasil – RFB. Além disso, a Medida Provisória nº 685/2015 ainda encontra-se em discussão no Congresso, onde já recebeu diversas emendas. Dessa forma, entendo ter sido, no mínimo, prudente, a decisão da RFB de não exigir a Declaração quando da entrega, pelas empresas, da Escrituração Contábil Fiscal – ECF no último mês de setembro de 2015.

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Em sua opinião, haverá possibilidades da Receita Federal abrir regulamentação da declaração de planejamento tributário para consulta pública?

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Creio que sim. Essa é uma postura que a RFB vem adotando nos últimos tempos, O que, devemos reconhecer, inclusive, como uma postura bastante democrática. Além disso, entendo que esse processo de construção coletiva, com a participação efetiva da sociedade e, sobretudo, dos profissionais diretamente envolvidos na matéria – como é o caso dos profissionais de contabilidade – proporciona discussões e contribuições valiosas à própria RFB.

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É possível presumir, de forma automática, que o contribuinte que atrase ou não entregue declaração de planejamento tributário à Receita Federal tenha se omitido dolosamente com o intuito de sonegação ou fraude?

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Não. De forma alguma. Esse é um dos equívocos que precisa ser revisto e retirado da Medida Provisória nº 685/2015.

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Em seu parecer, a obrigação de informar previamente as estratégias ao órgão arrecadatório viola princípios constitucionais ao não permitir que pessoas e empresas conduzam seus negócios da forma que quiserem, utilizando a livre iniciativa, a livre concorrência e a propriedade privada?

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Esse é o ponto central da forte reação do mercado em relação à obrigatoriedade, imposta às empresas, da entrega da Declaração. Há visões distintas. Alguns especialistas, críticos da declaração, entendem que essa exigência fere os princípios da livre iniciativa, livre concorrência e da propriedade privada. Já a RFB tem um parecer do Ministério Público Federal que afirma que essa exigência não é inconstitucional. Nesse sentido, vale abrir outro foco de discussão nesse mesmo ambiente, a partir de duas questões: em primeiro lugar, para que a RFB quer – e precisa – dessa declaração? Além disso, por que torná-la obrigatória, se a RFB tem acesso, por meio da Escrituração Contábil Digital – ECD e da ECF, além de outras obrigações acessórias fornecidas pelas empresas, a todas as informações que ali constarão? Sem dúvida, esses pontos merecem, no mínimo, uma reflexão por parte da RFB.

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Afinal, o planejamento tributário é considerado um procedimento legítimo?

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Entendo que sim. Não só legítimo como também legal. O problema, a meu ver, é que a linha que o separa de possíveis ilicitudes é muito tênue. Por isso, o planejamento tributário deve ser elaborado com bastante cautela e por profissionais capacitados e especializados na matéria e na legislação aplicável.

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A elisão fiscal pode ser considerada saúde para o bolso das pessoas físicas e jurídicas?

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Todo planejamento tributário visa evitar a incidência, reduzir o montante e postergar o pagamento de tributos. O fisco defende que em todo planejamento tributário deve estar sempre presente a busca pela otimização dos negócios, ou seja, o propósito negocial, e não apenas a economia de impostos. Por outro lado, e neste sentido, não se pode negar que a busca pela redução da carga tributária é um meio de potencializar o negócio das empresas, portanto, por si só, esse é um dos motivos que garante a presença do propósito negocial. Além disso, não se pode questionar a licitude da elisão fiscal, haja vista o seu amparo à luz da legislação vigente; como também, não se pode negar, que a elisão fiscal é uma questão de sobrevivência para as empresas, considerando-se a alta carga tributária que lhes é imposta.

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Fonte: SiteContabil

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O que é a Emenda Constitucional 87/2015

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A Emenda Constitucional 87/2015, conhecida como a Emenda do Comércio Eletrônico, prevê a partilha de ICMS entre os Estados envolvidos na operação, quando a mercadoria for destinada a não contribuintes do ICMS, tendo a transação ocorrido por meio da internet ou até mesmo do telefone.

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Essa Emenda Constitucional 87/2015 foi promulgada em Abril deste ano pelo congresso nacional, tendo como intuito corrigir a desigualdade tributária nas operações não presenciais com consumidores finais não contribuintes do ICMS, partilhando o valor do imposto entre o Estado de origem e o Estado de destino.

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Nos dias de hoje o Estado de residência do comprador, ou até mesmo o Estado de destino do produto não tinham qualquer participação sobre os impostos cobrados nessa transação, com a nova legislação haverá uma divisão entre os Estados de forma gradativa.

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Como funciona

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Atualmente, aplica-se a alíquota de 4% para produtos de origem estrangeira, 7% para saídas destinadas aos Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo, e, 12% para os demais Estados da Federação, desde que o adquirente seja contribuinte do ICMS. Já para os adquirentes de outras UFs, que não sejam contribuintes, a alíquota utilizada seria a interna respectiva do produto (hoje em Santa Catarina temos 4 alíquotas internas: 7%, 12%, 17% e 25%).

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A partir de 2016, a carga tributária devida integralmente ao Estado de origem se limitará a 4%, 7% e 12% na forma acima relatada, independentemente de ser ou não contribuinte do ICMS. E, a diferença entre a alíquota destaca e a alíquota do produto no Estado de destino, será recolhida, de forma gradativa, ao destino da mercadoria.

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Até 2019 a regra é a seguinte para transição: Em 2016 40% para o destino e 60% para a origem; Em 2017 60% para origem e 40% para o destino; 2018 80% para o destino e 20% para a origem; 2019, 100% para o destino.

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Exemplo: uma venda a SP, de um produto no valor de R$ 100,00, tributado a 18% (gerando um ICMS devido de R$ 18,00) para não contribuintes, teríamos a seguinte distribuição de receitas ao longo dos cinco anos:

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Em Resumo Emenda Constitucional 87/2015

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Quem estará obrigado a Emenda Constitucional 87/2015?

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Todas as empresas que tenham operações  com não contribuintes (pessoas físicas, por exemplo) localizadas em outro Estados terão obrigação com a Emenda Constitucional 87/2015.   O recolhimento desse diferencial de alíquota será dado por operação, via GNRE, nota a nota. Caso sua empresa tenha um volume expressivo dessas operações, nos contate para montarmos a melhor estratégia para não inviabilizar sua operação.