ICMS ? O imposto complicado

Quem tem um empreendimento no Brasil sabe de cor e salteado que uma das grandes dificuldades que enfrenta é a alta carga tributária. Apesar de existirem modalidades e projetos do governo que facilitam a vida de pequenos e microempreendedores, ainda há uma grande dificuldade em empreender no Brasil. E um dos impostos que assombram o empresário é o ICMS.nnO Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é um dos tributos que mais geram confusão e pesam sobre os empreendedores do comércio. Apesar de ser instituído pelo Governo Federal, seus valores e regras são definidos pelos governos estaduais. O ICMS acaba afetando serviços de telecomunicação, importação, prestação de serviços etc.nnAlém de ser complexo de calcular, acaba dificultando a precificação sobre produtos que, por exemplo, são comercializados em outros estados. Uma das soluções para esse problema é a substituição tributária, em que o valor do ICMS é cobrado diretamente na nota fiscal de quem compra o produto. Ou seja, ao comprar um produto que valha R$100,00, o comprador irá ter em seu boleto o acréscimo do ICMS devido. Essa responsabilidade pode ser atribuída ao consumidor final, fabricante, varejista etc.nnApesar de facilitar um pouco as coisas, o ICMS ainda por si só é muito complexo. Devido ao caráter extremamente mutável, não é fácil acompanhar a legislação vigente de ICMS. Estima-se que, diariamente, sejam aprovadas 4 alterações de ICMS no Brasil inteiro. Só em 2014 foram aprovadas mais de 5 mil alterações de ICMS.nnNão é fácil para o empresário conseguir planejar a sua precificação e acompanhar todas as alterações legais referentes a ICMS. Por isso, novamente é importantíssimo que haja um bom acompanhamento contábil para ficar atento as alterações que afetem o produto. Por exemplo,recentemente, comerciantes que possuem e-commerce tiveram uma grande alteração sobre o ICMS. Foi aprovada a alteração que diz que o ICMS sobre o produto comercializado deve ser cobrado com base no estado de destino, e não mais no estado de origem. E esta alteração será gradual. Você pode ler o nosso post para ter mais detalhes sobre essa alteração. Empreendedores que não estiverem atentos a essas novas regras, certamente estarão prejudicados.nnPortanto, tenha uma contabilidade sempre atenta a todas as mudanças de ICMS que venham afetar diretamente o seu empreendimento. Você tem alguma experiência com ICMS? Então compartilhe conosco comentando o post!