Normalmente, um dos grandes entraves para empreender no Brasil é a enorme carga tributária que vem inerente ao novo negócio. Foi aprovado um projeto de lei que visa dar isenção de impostos para startups na área tecnológica.n

Como funciona a isenção de imposto para Startups?

nO governo federal já incentiva a abertura de microeemprendimentos individuais com imposto reduzido. Essa medida facilita na hora de empreender, e incentiva muitas microempresas que já existem a saírem da informalidade. Graças ao MEI, além da geração de empregos formais, muitas microinovações, também conhecidas como startups, estão sendo incentivadas.nnO projeto de lei que trata da isenção de impostos para startups na área de tecnologia é o PL 321/2012. Ele prevê isenção de impostos municipais, federais e estaduais por dois anos, tendo direito a renovação por mais dois anos.nnQuando aprovada a lei, as empresas que desejam aderir ao Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas (SisTenet) deve seguir alguns pré-requisitos que são os seguintes:n

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• Ter uma receita bruta trimestral igual ou inferior a R$ 30 mil.

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• Tenham no máximo quatro funcionários.

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• Estejam dentre as atividades relacionadas à prestação de serviços e prestação de bens, como, por exemplo, criação de sites, de softwares, de hardwares, marketing digital etc.

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nSe aprovada a lei, acredita-se que o setor tecnológico receberá um grande incentivo para desenvolver novas soluções e conseguir sobreviver a um cenário não muito favorável.nnNo entanto, muitos especialistas acham que ainda precisam revisar muitos pontos do projeto de lei antes da aprovação, dentre eles a questão da renda bruta. Especialistas dizem que uma renda bruta de R$ 120 mil por ano é um valor muito baixo e restritivo. Segundo o advogado e especialista em startups, Rodrigo Menezes: ?Uma startup que, depois de quatro anos, ainda tem receita desse nível, é porque não deu certo?.nnO diretor executivo da Associação Brasileira de Startups (ABStartups) Guilherme Junqueira afirma que a proposta é muito positiva para o setor. No Brasil há grandes dificuldades para o certo, que é bastante inovador, mas vem também com bastante incerteza. Ele também acredita que o texto do projeto de lei precisa de revisões, mas vê com bons olhos essa medida do governo.nEstá pensando em abrir startups? Você acha que este projeto de lei irá incentivá-lo? Então compartilhe conosco suas expectativas nos comentários!