Sabia o que Governo estuda tributar sua distribuição de lucros e herança?

?A Komcorp, através de seus colaboradores e parceiros vem acompanhando diariamente a degradação da economia brasileira com graves riscos ao patrimônio de famílias que por gerações têm trabalhado e gerado riqueza para o nosso país.nnA cada dia os jornais publicam matérias sobre o desespero do Governo Federal e também dos Governos Estaduais e Municipais para gerarem novas fontes de arrecadamento, o que na verdade significa aumento de impostos e inclusive criação de novos tributos, leia matéria publicada dia 02/03/2015 pela Folha de São Paulo.nnConhecendo a vertente ideológica atual é flagrante que o grande alvo dos governos serão sempre as empresas, empresários e o patrimônio da chamada ?burguesia?.nnAdemais de tudo, também a nossa moeda perde valor a cada dia e o mercado já trabalha com a realidade de um dólar chegando a R$ 4 reais até o final de 2015.nnSendo assim, não há outra alternativa senão a adoção de medidas que protejam o patrimônio familiar e a liquidez financeira das famílias e empresas.nnEstamos à disposição para auxiliá-los na proteção dos ativos empresariais e familiares, instituição de sociedades holdings no Brasil e no Exterior, segurança da liquidez financeira e implantação de estratégias concretas, legais e fiscalmente eficazes para proteger a perpetuidade do bem-estar da sua família e seus negócios.?n

Leia mais sobre

n

Quer entender mais sobre como se resguardar das possíveis mudanças? clique aqui

Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante sessão no Senado, em Brasília, nesta terça-feira.  (Foto: Ed Ferreira/ Estadão Conteúdo)

Renan decide devolver MP que reduz desoneração da folha de pagamento

n

Renan decide devolver MP que reduz desoneração da folha de pagamento

n nnO presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira (3) em plenário a devolução ao governo federal da medida provisória 669/2015 que trata da desoneração da folha de pagamento das empresas.nnPublicada pelo governo na última sexta-feira, a medida reduz a desoneração da folha de pagamentos das empresas, adotada em 2011 para aliviar os gastos com mão-de-obra das empresas e estimular a economia.nnSegundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, com a devolução, a medida provisória deixa de ter validade. Pela MP, quem pagava alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta passaria a pagar 2,5%. A alíquota de 2% aumentaria para 4,5%n

n

Após o anúncio da devolução, o governo informou que a presidente Dilma Rousseff assinou um projeto de lei com urgência constitucional nos mesmos termos da medida provisória. Segundo nota, a substituição da MP pelo projeto ‘não trará prejuízo para o ajuste fiscal pretendido pelo governo’.

n

nA decisão de devolver a MP foi anunciada depois de uma reunião de Renan Calheiros com líderes partidários. Ao tomar a decisão, Renan se baseou no artigo 48 do regimento interno Casa. Esse artigo estabelece que cabe ao presidente da Casa “impugnar as proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição, às leis, ou ao próprio regimento”.nnPara Renan Calheiros, a MP é inconstitucional. ?Não recebo a medida provisória e determino a sua devolução à Presidência da República?, declarou no plenário.nnO presidente do Senado disse que não se pode considerar urgente a medida provisória já que, segundo ele, a criação ou elevação de tributos tem prazo de 90 dias para entrar em vigor e que, por isso, o reajuste poderia ser editado por meio de um projeto de lei.nnNo início da noite, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República divulgou nota na qual informou que a presidente Dilma Rousseff assinou um projeto de lei com urgência constitucional nos mesmos termos da MP. Com isso, segundo a nota, não haverá prejuízo para as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo.nn“A presidenta Dilma Rousseff assinou agora à noite um Projeto de Lei com urgência constitucional que retoma os termos da MP 669/15, que alterava as alíquotas de desonerações das folhas de pagamento.O Projeto de Lei prevê a mudança nas alíquotas das desonerações 90 dias a partir da publicação, a chamada noventena. Isso significa que a substituição da MP pelo Projeto de Lei não trará prejuízo para o ajuste fiscal pretendido pelo governo federal”, diz o texto da nota.n

 

n‘Ouvir o Congresso’n Para Renan Calheiros, qualquer medida de ajuste fiscal deve ser, antes, analisada pelo Congresso Nacional. “Não é um bom sinal para um ajuste, para a democracia, para a estabilidade econômica, aumentar impostos por medida provisória. [Para] qualquer ajuste, é preciso primeiro ouvir o Congresso Nacional”, afirmou. “Esse é um péssimo sinal de instabilidade jurídica que o Brasil emite […]. Não dá, na democracia, para continuar usurpando o papel do Legislativo. Como presidente do Congresso, cabe a mim zelar pelo papel constitucional do Legislativo”, disse.nnDurante a leitura da justificativa da devolução, Renan lembrou de outras duas medidas provisórias editadas pelo governo durante o recesso parlamentar e disse “lamentar” não ter tido tempo de devolvê-las ao Planalto.nnAs duas MPs, que alteraram regras para acesso a benefícios previdenciários e trabalhistas, foram editadas pelo governo e enviadas ao Congresso durante o recesso parlamentar. Com isso, o prazo de admissibilidade das matérias expirou e os textos puderam tramitar na Câmara e no Senado. “Apenas lamento não ter tido a oportunidade de fazer o mesmo com as medidas provisórias que limitaram o exercício de direitos previdenciários aos trabalhadores”, disse Renan.n

Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante sessão no Senado, em Brasília, nesta terça-feira.  (Foto: Ed Ferreira/ Estadão Conteúdo)Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante sessão no Senado, em Brasília, nesta terça-feira. (Foto: Ed Ferreira/ Estadão Conteúdo)

nSenadores de oposição aplaudiram a atitude de Renan Calheiros. Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado à Presidência da República fez um discurso de apoio à medida e elogiou o presidente do Senado. Governistas, como Lindbergh Farias (PT-RJ) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), protestaram. Segundo Farias, a decisão de Renan era motivada por um suposto “ressentimento” em relação à presidente Dilma Rousseff.nnNa noite desta segunda-feira, horas antes de um jantar oferecido pela presidente à cúpula do PMDB, para o qual estava convidado, Renan anunciou que não iria. O objetivo do encontro era estreitar as relações do PMDB com a presidente. Renan argumentou que, se comparecesse, iria “apequenar” o Congresso, por se tratar de um evento de caráter partidário.nnDe alto custo fiscal, a renúncia de impostos das folhas de pagamento foi de R$ 3,9 bilhões em 2012 a R$ 21,568 bilhões em 2014, de acordo com dados da Receita Federal. Para este ano, a estimativa é que a desoneração geraria renúncia do governo de cerca de R$ 25 bilhões, chamando a atenção para o alto peso fiscal do benefício.nnAntecedenten Em 2008, o então presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, já havia devolvidon uma medida provisória. A MP alterava as regras para concessão e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS).nnNa ocasião, a decisão de Alves Filho foi tomada com base nos incisos II e XI do artigo 48 do Regimento Interno do Senado Federal, que afirmam que cabe ao presidente do Senado Federal “velar pelo respeito às prerrogativas do Senado e às prerrogativas dos Senadores” e “impugnar as proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição, às leis ou a este Regimento”.n

A MP 669/15, editada na semana passada por Dilma, foi devolvida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que criticou o aumento de ?imposto por medida provisória?.

n

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, com a devolução, a medida provisória deixa de ter validade. Pela MP, quem pagava alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta passaria a pagar 2,5%. A alíquota de 2% aumentaria para 4,5%

nn

O que dizem os especialistas

n

Segundo o professor do Ibmec e especialista em direito constitucional Luiz Antonio Gomes, do escritório Renault Advogados, o governo errou ao propor a redução da desoneração da folha via medida provisória.

n

?O governo não poderia emitir uma medida provisória sobre matéria que não é urgente?, afirma o advogado, destacando que, de acordo com a Constituição, qualquer criação ou elevação de tributos tem prazo de 90 dias para entrar em vigor no país. ?O governo errou, porque está na verdade invadindo que é do espaço do Congresso Nacional, que é o de criação de leis.?

n

?Só se pode aumentar imposto a partir de um prazo de 90 dias. Então, dá tempo de fazer proposição ao Congresso, que vai discutir se deve aumentar, em que percentual e de que forma?, avalia. ?A impressão que passa é que o governo lança uma MP que sabe que não pode lançar ou para começar uma discussão no Congresso sobre isso ou para ver se consegue compor, de repente, com uma alíquota um pouco menor?, acrescenta.

n

Ele explica, porém, que não existe previsão constitucional de devolução de medida provisória, como a anunciada por Renan. ?Isso já foi feito antes, em 2008, teve o caso da MP 446, das filantrópicas, que foi devolvida pelo Congresso, mas a única previsão que existe na Constituição é que se a MP não for convertida em lei em 60 dias, renovável por um período igual, ela perde o efeito?.

n

Após a devolução ao Executivo da medida provisória (MP) que reduz a desoneração da folha de pagamento, a presidenta Dilma Rousseff assinou projeto de lei, com urgência constitucional, com o mesmo conteúdo.

n

De acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência da República, o projeto de lei inclui a mudança nas alíquotas das desonerações no mesmo prazo previsto anteriormente pela MP: 90 dias, a chamada noventena. ?Isso significa que a substituição da MP pelo projeto de lei não trará prejuízo para o ajuste fiscal pretendido pelo governo federal?, informou, em nota, o Palácio do Planalto.

n

Como o projeto de lei foi enviado ao Congresso em regime de urgência, os deputados terão 45 dias para votar a matéria antes de esta trancar a pauta de votações na Casa, inviabilizando a análise de outras propostas legislativas. Depois de aprovado na Câmara, os senadores têm o mesmo prazo para apreciarem o texto do projeto.

n

Uma hora depois de informar sobre a assinatura do projeto de lei, a Secretaria de Imprensa da Presidência enviou outra nota excluindo a informação de que o prazo previsto para as mudanças no projeto de lei é o mesmo da MP.

n

Segundo o Planalto, a mudança nas alíquotas das desonerações, conforme o projeto, ocorrerá 90 dias a partir da publicação da lei. Como as medidas provisórias têm força de lei assim que editadas pelo Executivo, o envio do projeto significa, na prática, que as mudanças só ocorrerão após sua aprovação no Congresso e sanção da Presidência, o que pode ultrapassar o prazo previsto inicialmente pelo governo de 90 dias a partir da edição da MP.

n

Apesar do prazo maior para entrada em vigor das mudanças, a nova nota mantém a interpretação de que a substituição da MP pelo PL não trará prejuízos ao ajuste fiscal.

n

Fontes: EBC e G1

Contabilidade Gerencial – Você sabe o que é? E para que serve?

A Contabilidade gerencial é de certa forma uma ferramenta importantíssima para a gestão empresarial de uma empresa ou negócios. Ela pode ser um sistema de informações com fim de auxiliar seus usuários no processo de tomada de decisões. A Contabilidade Gerencial passou a ter uma atenção especial perante os profissionais contábeis quando da necessidade de tratar os custos de diferentes formas para tomada de diferentes decisões, pois as empresas buscam redução dos custos, com o aumento da lucratividade.nnA contabilidade gerencial é um assunto que dificilmente haverá argumentos contrários ou contraditórios, pois ela tem função fazer o negocio ou empresa chegar ao sucesso.nnA Contabilidade Gerencial segundo Padoveze (1997), esta relacionada diretamente com o fornecimento de informações pertinentes dos administradores ?Isto significa que, aqueles que estão dentro da organização e que são responsáveis pela sua organização e controle de suas operações. A Contabilidade gerencial pode ser cadastrada com a Contabilidade Financeira, que é relacionada com o fornecimento de informações para os acionistas, credores e outros que estão fora da organização.n

A Soma Fortalece sua empresa

nNós da Komcorp contamos com um quadro de funcionários preparados para integrar a sua empresa em uma contabilidade gerencial interligada com os cálculos contábeis. Essa ligação pode garantir o processo de tudo e todos os envolvidos, como gastos controlados, investimentos acertados e profissionais qualificados são tópicos que essa categoria tem como tarefa averiguar e dar a melhor solução.nnUm dos fatores primordiais de uma empresa estar no mercado é a manutenção competitiva de mercado, onde cada diferencial é levando em consideração bem como a contabilidade gerencial onde muita das vezes é o ponto necessário para atender melhor a demanda, onde com os resultados obtidos pela contabilidade gerencial é possível analisar projeções futuras de orçamentos, analise de desempenho empresarial, planejamento tributário e controles orçamentários.n

Aspectos Culturais

nPara que a contabilidade gerencial seja boa é preciso que a mesma esteja ligada à realidade das organizações na qual estão inseridos e que haja de certa forma uma mudança na cultura dos gestores. Os empresários devem deixar de ver o contador ou escritório de contabilidade como um defensor e sim com um potencial de ataque, como por exemplo nao so pensar em Fisco, nos gastos da organização, fechar goteiras etc… Temos que ser criteriosos nesse aspecto mas não é só isso que sua empresa precisa.nnPara a empresa chegar ao sucesso é preciso que a contabilidade gerencial utilize ferramentas como índices, desempenho vertical e horizontal. Com esses dados tabulados é possível informações necessárias  de capital de giro, rentabilidade dos sucessivos dados apresentados.nnSeu escritório ou empresa já trabalha com contabilidade gerencial? Tire suas dúvidas agora mesmo.

Lentidão no início do prazo para entrega do IRPF 2015

O prazo de entrega para o IRPF 2015 (Imposto de Renda Pessoa Física), começou hoje (dia 02.03) e vai até o dia 30.04, mas os usuários já reclamaram da lentidão no acesso ao site da Receita. O motivo informado pelo próprio órgão através de sua Assessoria de Imprensa, foi a quantidade elevada de contribuintes acessando o portal ao mesmo tempo, para fazer o download do programa do imposto.nnMas os contribuintes podem ficar tranquilos, pois segundo os administradores do site, o problema não existe mais, porém, o contribuinte deve considerar alguns problemas que eventualmente podem ocorrer durante esse período como: a conexão da própria internet do contribuinte pode estar com problemas, e muitos portais vão disponibilizar o programa do imposto pois o mesmo é livre, fato que já ocorreu nos outros anos.nnLembrando que o prazo do IRPF 2015 vai até 30.04, e quanto antes o contribuinte fizer a entrega dos dados, mais cedo receberá o valor correspondente a restituição, porém, sempre é bom lembrar que a Receita tem como prioridade no recebimento da restituição de pessoas com mais de 60 anos, pessoas com deficiência mental ou física e pessoas com doença grave. A multa para o atraso neste ano é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%.nnO passo a passo para a entrega dos documentos está disponível no site da Receita, porém você pode ter menos problemas se declarar seu imposto com a Komcorp. Acesse este link e saiba como você pode declarar o IRPF 2015 conosco e evitar atrasos e problemas.

Boa contabilidade? Veja os erros mais cometidos por empresas

Muitas empresas que estão começando agora entrar no mercado de trabalho não tem clareza total que um escritório de uma boa contabilidade ou um contador  é fundamental para seu negocio fluir como a medicina e o médico está para a saúde. A contabilidade empresarial é o coração da empresa ou indústria, onde muitos erros são fatais para alguns segmentos principalmente quando o empresario estiver começando sua jornada empreendedora. Alem de ser indispensável perante as leis fiscais do pais a contabilidade é um braco direito estratégico da empresa que por sua vez reúne informações valiosas para poder dar o máximo de auxilio em qualquer decisão que o empresario poderá tomar.n

Boa contabilidade é fundamental para a corporação

nMesmo sabendo disso, muitos empresários cometem o erro de não te-las e de acordo com pesquisa do CONFEB (Conselho Fiscal Empresarial Brasileiro) cerca de 80% das empresas já cometeram algum dos deslizes que vamos apresentar nesse post.n

Organização nos pagamentos agendados.

nA contabilidade de uma empresa engloba muitos fluxos de notas, guias e procedimentos entre eles os pagamentos de tributos e de colaboradores nas datas que geralmente são seguidas até o 5º dia útil de cada mês. O não comprometimento com os lançamentos da organização ou atrasos e omissões de pagamentos pode gerar problemas que muitas das vezes pode ser evitado com uma boa contabilidade.n

Organização nos arquivos contábeis

nTodos os movimentos que um escritório de contabilidade devem ter copias ou formas de provar tal movimento sendo ele algum ajuste fiscal ou balancete de uma empresa. Ter esses arquivos e documentos arquivados digitalmente na nuvem é a forma mais segura e benéfica que uma empresa possa fazer que por sinal uma boa contabilidade faria o mesmo.n

 Organização nas emissões de Notas Fiscais eletrônicas.

nA boa contabilidade tem como prioridade ter um bom fluxo das emissões de notas ficais eletrônicas, onde muitas empresas comentem erros no preenchimento exato nos campos como PIS, ISS e CONFINS. Muitas empresas que tem em sua empresa a contabilidade terceirizada está mais propicia a ter tais erros pois os procedimentos contábeis de uma empresa muitas vezes é muito para 1 ou 2 pessoas. A empresa que não tiver um bom processo de emissão de notas.n

Violação dos Ativos.

nO que vai garantir a vida organizada de uma contabilidade é ter como foco os princípios da contabilidade sempre alerta. Muitos escritórios de contabilidade ou contadores internos tem o costume ( errado) de supervalorizar os ativos  por exemplo acarretando uma bola de neve de problemas uma boa contabilidade fica sempre atenta a esse fator sabendo que tal resultado pode influenciar diretamente as decisões estratégicas da mesma.