Registro de Marcas e Patentes, veja o que é e para que serve.

Com a tecnologia e o avanço do mercado vem com isso um aumento de produtos. Devido ao grande volume é preciso que o empreendedor esteja atento ao Registro de Marcas e Patentes  com isso poderá assegurar os direitos reservados ao uso legal de um produto.nnSeparamos dicas de como entender o processo de registro e explicaremos o que é preciso fazer para ter segurança na sua ideia.nn n

O que é a Marca?

nÉ um conjunto de elementos que representam visualmente um produto ou serviço. Sendo assim o o registro de marca oferece ao seu proprietário direito de uso, oficial e exclusivo em território nacional. A marca é o maior bem ou legado de um empreendimento bem planejado, isso deve ser feito antes de abrir a empresa.nn n

O que é Patente?

nÉ o titulo que concede a propriedade temporária de uma invenção ou projeito, tendo a autorização do estado, e aos inventores, idealizadores que tenham direitos legais sobre a patente sendo indispensável e aconselhável o patenteamento do invento antes de seu lançamento. Como vimos o papel principal de uma patente é assegurar ao inventor ou proprietário deste produto que o mesmo não seja produzido ou vendido por terceiros que não são autorizados. Quando isso não ocorre é chamado de plágio.nn n

Legalização.

nO registro de marcas e patentes tem validade nacional e são protegidos pela  Lei Nº9.279/96 que tem como função regularizar os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.nn n

Como Funciona o processo de Registro

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Passo 1:

nDeve-se definir a natureza de sua marca, (se a mesma vai ser um produto, serviços ou bens) bem como sua forma de apresentação que pode ser nominativa, figurativa, mista ou tridimensional. Temos. A classificação da patente se divide em privilégio de invenção ou modelo de utilidade. Aconselhamos  ser realizada uma pesquisa para saber como sua marca pode ser registrada.nnEm nosso pais o registro de marcas e patentes é feito pelo INPI por meio da internet ou por formulário de papel isso tem um custo que varia  de R$500,00 até 1,200.00.n

Passo 2

nJá com o pedido encaminhado o que resta é aguardar a publicação nacional. Nesse tempo aconselhamos  acompanhar o processo de perto para tomar conhecimento se sua marca sofreu alguma exigência e caso isso ocorra você terá um prazo  para atende-la. Caso isso não ocorra a marca será publicada e aguardará o prazo de possíveis oposições de terceiros.nnO tempo de um registro de marca é de até dez anos, já as patentes de invenção tem duração de vinte anos por contra partida as de modelo de utilidade duram quinze anos. Posterior a data de vencimento passam a ser domínio publico.nnNão use sua marca sem registro.n

Dúvidas?

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